O CDS-PP é “sensível às preocupações” quanto ao adiamento das autárquicas, mas não apoia, para já, a proposta do PSD de atrasar as eleições até dezembro, por querer esperar dados mais concretos sobre a pandemia e a vacinação.
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O CDS, que tem pendente a assinatura de um acordo-quadro para as autárquicas, alegou, numa resposta à Lusa, que “está sensível às preocupações” com a “realização das eleições autárquicas no calendário normal” e que “irá acompanhar com atenção a evolução da situação pandémica e do processo de vacinação nos próximos meses”.
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“A ponderação do adiamento das eleições autárquicas deverá ter lugar em momento posterior, quando for possível obter dados mais consistentes sobre a pandemia e o número de vacinados na altura em que se prevê que o acto eleitoral ocorra”, escreveu na resposta à Lusa o coordenador autárquico nacional dos centristas, Fernando Barbosa.
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Os presidentes do PSD, Rui Rio, e do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, anunciaram, em 27 de janeiro, que vão assinar até meados de fevereiro um acordo-quadro para as autárquicas que exclui a possibilidade de coligações com o Chega.
No final de uma reunião de cerca de hora e meia, Rui Rio e Francisco Rodrigues dos Santos não quiseram referir-se nem a municípios concretos nem balizaram o número de coligações pré-eleitorais que esperam alcançar, que estará dependente da vontade das estruturas locais e da aceitação das direcções nacionais.
Na resposta sobre a proposta de adiamento das eleições, Fernando Barbosa escreveu que, “neste momento, o país deve estar concentrado em garantir que o combate à pandemia seja eficaz e que a vacinação seja célere e decorra sem desvios”, defendendo que é preciso contribuir para a “defesa da estabilidade democrática do país”.
O PSD anunciou hoje um projeto-lei que prevê um “regime excecional e temporário” para adiar as autárquicas por dois meses e dar ao Governo a possibilidade de as marcar – excecionalmente em 2021 devido à pandemia de covid-19 – entre 22 de novembro e 14 de dezembro, em vez de, como prevê a lei eleitoral, entre 22 de setembro e 14 de outubro.
Em conferência de imprensa, no Porto, Rui Rio considerou que esta é uma proposta “sensata” e que “defende a democracia” num contexto de pandemia de covid-19.
“Eu pergunto como é que, numas eleições autárquicas, se consegue fazer campanha sem poder contactar as pessoas”, questionou, argumentando que manter a data das autárquicas no calendário previsto serviria apenas “quem está no poder”.
Na exposição de motivos, os sociais-democratas invocam que o primeiro-ministro, António Costa, já apontou “o final do verão” como a data provável para Portugal atingir a imunidade de grupo, pelo que só a partir dessa data será possível fazer campanha em condições de normalidade.
De acordo com a lei eleitoral para os órgãos das autarquias locais, estas eleições são marcadas “por decreto do Governo com, pelo menos, 80 dias de antecedência” e realizam-se “entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro do ano correspondente ao termo do mandato”.
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