Alguns apelidam a situação de tempestade perfeita. O duplo impacto da pior pandemia do último século, combinado com o choque económico do Brexit, levou o Reino Unido registar os piores resultados financeiros entre as principais economias em 2020.
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No entanto, não é apenas o resultado fiscal do ano passado que causa dores de cabeça aos residentes estrangeiros. As novas medidas – introduzidas para cumprir o Acordo de Saída estabelecido entre o Reino Unido e a UE – tornam a vida mais difícil para os estrangeiros, no que toca à solicitação ou renovação de autorizações de residência, com a pandemia dificultar ainda mais, devido às medidas rígidas postas em prática pelas autoridades. Tudo aponta para um cenário caótico algures a meio do ano, à medida que os candidatos lutam para cumprir o prazo de 30 de junho de 2021.
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Mais candidaturas que as esperadas
Os cidadãos da UE têm um período de carência de seis meses após o Brexit para se registarem no sistema, caso contrário, podem tornar-se “residentes ilegais”, de acordo com a lei do Reino Unido. No entanto, teme-se que o governo não saiba quantos cidadãos realmente existem, com alguns relatórios a sugerir que podem haver muitos mais do que o esperado. Com o relógio a contar e o tempo a se esgotar, pode haver um grande número de cidadãos da UE não registrados quando o prazo legal terminar.
O governo teria nesse caso um enorme dilema em mãos: despejar um grande número de pessoas causaria uma possível crise social e colocaria o Reino Unido numa situação extremamente delicada. No entanto, se desistirem do prazo, correm o risco de desrespeitar a linha rígida do Brexit, que deseja que o país siga exemplarmente as propostas estabelecidas.
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Diante de tal problema, o Reino Unido tomou medidas, algumas das quais, controversas. Uma dessas medidas consiste em oferecer incentivos financeiros aos cidadãos da UE para deixarem o Reino Unido através de um esquema de retorno voluntário que paga os respetivos voos, bem como até £2.000 em “dinheiro de reassentamento”. A medida foi alvo de críticas, uma vez que o governo poderia estar a pagar a trabalhadores importantes, como profissionais de enfermagem da UE, para deixar o país durante uma crise sanitária: ao tentar resolver um problema, há um grande risco de acabar com um problema bem pior.
O impacto das medidas de combate à pandemia
Os cidadãos da UE que se candidataram para permanecer no Reino Unido ao abrigo do EU Settlement Scheme (EUSS) do país enfrentam uma batalha difícil devido a vários fatores. No topo da lista surge a Covid-19: os problemas logísticos no envio de documentos de identificação durante a pandemia estão a prejudicar as candidaturas.
A correspondência internacional podia ser eficiente no passado, mas com o aumento dos controlos nas fronteiras e a redução do trabalho presencial, alguns documentos podem demorar meses a chegar. Ao contrário dos processos que podem ser realizados inteiramente online, como os controlos KYC (Know Your Customer, ou em português, conheça o seu cliente) comuns em bancos e casinos online, o processo de inscrição para residência exige as cópias originais em papel de certidões de nascimento e documentos de identificação. Cada dia que passa sem que os documentos cheguem ao destino final é um dia mais perto de uma candidatura mal sucedida para muitos residentes estrangeiros.
Os candidatos que viajaram para o seu país de origem para obter os documentos pessoalmente também encontraram obstáculos. Em primeiro lugar, o enorme aumento da “burocracia” durante a pandemia significa que eles ainda são forçados a esperar demasiado tempo para que as autoridades locais emitam ou renovem os documentos originais. Em segundo lugar, quando os têm, os cidadãos em questão ainda enfrentam as mesmas restrições impostas aos viajantes que entram em território britânico – um processo frequentemente moroso e caro.
Tendência para emissão de documentos digitais
Não são apenas os atrasos nas fronteiras e a “burocracia” que ameaçam as candidaturas: os residentes da UE também estão nervosos com a relutância do Reino Unido em fornecer uma prova física do ‘estatuto de residente’.
O escândalo Windrush expôs os perigos de não serem emitidos documentos em papel após muitos residentes caribenhos serem deportados do Reino Unido.
Muitos temem que uma prova de estatuto de residente “digital” esteja exposta a hackers, manipulação, ou simplesmente à incompetência grosseira das instituições governamentais. No entanto, o Reino Unido ainda não concordou com a prova física, possivelmente pelo custo de tal exercício. Além disso, a pandemia pode ser mais uma vez alegada como uma razão pela qual uma cópia digital pode ser “mais higiénica” e menos sujeita a atrasos na correspondência.
A formação do IMA
No entanto, existe um raio de esperança para os residentes estrangeiros. A preocupação crescente com os direitos dos residentes estrangeiros levou à formação de uma nova comissão, a Autoridade de Monitorização Independente (IMA) sob a tutela do Ministério da Justiça. O principal papel do IMA será garantir que os cidadãos da UE sejam tratados de forma justa pelas autoridades e agirão como provedor de justiça no processo de reclamação.
Entre o conjunto de tarefas atribuídas está a elaboração de um plano para os cidadãos sem residência após o término do prazo, bem como pressionar o governo a fornecer uma prova física do estatuto de residente para os candidatos aprovados. Existem mais de dois milhões de cidadãos totalmente integrados após o Brexit, e aproximadamente 1,5 milhões de pessoas com “estatuto pré-resolvido” que aguardam atualização para uma licença plena.
No entanto, muitos candidatos temem que o acúmulo de um número tão grande de casos seja muito complexo para o IMA resolver em tempo útil. Os meandros de algumas candidaturas podem levar meses – tempo que eles simplesmente não têm antes da data limite.
Com o caos a aumentar devido à pandemia, muitos cidadãos da UE têm um longo caminho a percorrer antes de serem declarados residentes legais no Reino Unido.
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