O Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed) garantiu hoje que, devido à pandemia de covid-19 e ao aumento de procura de serviços de saúde, está a monitorizar o consumo de medicamentos, incluindo oxigénio, em estreita articulação com os hospitais.
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Em comunicado, o Infarmed refere que essa monitorização, nomeadamente da disponibilidade oxigénio, está também a ser feita em articulação com os titulares de Autorização de Introdução no Mercado (AIM), não havendo qualquer perigo de rutura de fornecimento.
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“De uma recente monitorização efetuada, conclui-se que atualmente existem cinco titulares de AIM para o oxigénio medicinal e todas as apresentações comercializadas se encontram disponíveis para abastecimento e nenhuma se encontra em situação de rutura ou com rutura prevista.
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Segundo o Infarmed, a associação do setor, APQuímica, afirma que “existe em Portugal capacidade de produção e de distribuição de oxigénio medicinal”.
Tendo presente o aumento de consumo devido à pressão que se exerce sobre as unidades de saúde, o Infarmed apela contudo para uma gestão criteriosa do produto disponível e reitera o teor da diretiva, de 01 de abril de 2020, cujos requisitos técnicos excecionais se encontrarão em vigor durante a fase pandémica.
A circular recomenda às instituições hospitalares que devem “garantir a encomenda das quantidades efetivamente necessárias, com base numa gestão interna otimizada e integrada”, bem como providenciar o retorno imediato, aos respetivos fornecedores, de todo o material usado e vasilhame vazio que detenham, por forma a possibilitar o enchimento atempado para nova reutilização.
Este foi – nota o Infarmed – um dos aspetos sublinhados por todos os titulares de AIM e que poderá estar na base de constrangimentos sentidos no abastecimento de algumas unidades hospitalares.
Assim, por forma a melhorar a gestão de `stocks´ e a contribuir para a agilidade do abastecimento, o INFARMED recorda que é imperioso que os hospitais procedam ao retorno dos cilindros de oxigénio vazios para enchimento (sobretudo os de menor dimensão), em locais próprios e de fácil acesso.
“A não devolução atempada dos recipientes vazios, dificulta a rapidez no reabastecimento e reutilização dos recipientes. Não havendo problema de escassez no fabrico destes gases medicinais, não se justificam situações de armazenamento”, alerta ainda o Infarmed.
Segundo explica o Infarmed, o fornecimento de oxigénio medicinal pode ser efetuado em diferentes apresentações, quer sob a forma líquida, quer sob a forma gasosa, com recurso a cilindros.
Os cilindros de maior dimensão, por exemplo, os de 50 litros, devem ser os de primeiro recurso, sendo os de menores dimensões, como os de cinco litros com regulador e caudalímetro incorporado, apenas para transporte intra e inter-hospitalar (e não para uso continuado em doentes de alto fluxo ou doentes ventilados), adianta o Infarmed.
Assim – acrescenta – torna-se “importante a transição para cilindros de maiores dimensões, os quais também se encontram disponíveis.
O Infarmed reitera, por último, que continuará a monitorizar a disponibilidade destes medicamentos em estreita articulação com todas as unidades de saúde, devendo qualquer questão relacionada ser dirigida à Unidade de Projetos Interinstitucionais e para a o Sistema de Saúde.
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