As Câmaras do Pinhal Interior defendem a criação de um programa-quadro para os territórios de baixa densidade e a constituição de uma rubrica para Investimento Territorial Integrado (ITI) para aquele território, foi hoje anunciado.
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Os 19 municípios que integram aquele território, que abrange concelhos dos distritos de Coimbra, Leiria, Castelo Branco e Santarém, aprovaram, na quarta-feira, duas propostas no Conselho Regional do Centro, que colocam a coesão territorial e a correção das assimetrias sub-regionais como a prioridade da região.
Em comunicado, os autarcas do Pinhal Interior alertam para a necessidade de se “criar para os territórios de baixa densidade um quadro de políticas públicas regionais e respetivos instrumentos financeiros adequados, que assegure a discriminação positiva para territórios de muito baixa/baixa densidade”.
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No âmbito da estratégia regional e do Plano de Recuperação e Resiliência, os 19 municípios defendem “a criação de uma operação de desenvolvimento prioritário para o sistema territorial do Pinhal Interior e a definição de um modelo de governação participativo e agregado”.
O Objetivo, referem, passa por assegurar “a coordenação e acompanhamento das ações mobilizadoras e projetos do Programa de Revitalização do Pinhal Interior com o aumento da afetação de recursos financeiros para o Pinhal Interior, designadamente dos fundos europeus estruturais de investimento, tendo em vista uma maior coesão territorial”.
Para os autarcas, “é de força maior, nesta fase em que se prepara o próximo quadro comunitário, afirmar uma agenda territorial da região Centro que reforce as abordagens integradas de base local no desenvolvimento da região e a territorialização das políticas públicas e dos respetivos programas para a criação de um ecossistema económico forte e dos contextos necessários e favoráveis à fixação de pessoas nestes territórios”.
O Programa de Revitalização, que se encontra em reavaliação, depois de uma reunião com a secretária de Estado da Valorização do Interior, é o resultado de uma iniciativa dos municípios do Pinhal Interior autarquias de construírem um programa estratégico para aquele território após os incêndios de 2017.
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