O Tribunal da Lousã condenou hoje a 16 anos e meio de prisão um jovem de Miranda do Corvo, de 20 anos, acusado de roubo e homicídio qualificado de uma idosa da sua família.
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O jovem era acusado de ter assassinado há um ano a sua tia-avó, viúva, de 74 anos, após ter entrado em sua casa durante a noite, enquanto esta dormia, para lhe roubar um fio e um par de brincos de ouro.
Durante o julgamento, o arguido confessou quase todos factos constantes da acusação, mas negou um plano para matar Maria do Carmo Ventura, com quem tinha estado menos de 48 horas antes do crime.
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A presidente do coletivo de juízes disse que o tribunal decidiu aplicar ao jovem uma pena única de 16 anos e seis meses de prisão, por cúmulo jurídico, pelos crimes de homicídio qualificado e roubo qualificado.
O arguido foi ainda condenado a pagar 106.811 euros aos familiares diretos da vítima, a título de indemnização, mais juros de mora.
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“Pense bem o que quer para o futuro”, advertiu a magistrada no final, admitindo que a pena aplicada “não é especialmente” pesada.
O tribunal “não acreditou no arrependimento sincero” do arguido, alegando que este “agiu por motivo fútil”, causando a morte a “uma pessoa particularmente indefesa”, com quem tinha uma relação de proximidade.
Ao ler o acórdão, a juíza realçou que o jovem, que tinha 19 anos quando praticou os crimes, no lugar de Casais de São Clemente, arredores de Miranda do Corvo, matou a sua familiar “por uma ninharia”.
Maria do Carmo Ventura, que residia sozinha, foi encontrada morta no dia 05 de março de 2013, na cama, com “sinais de violência”, sem o fio e os brincos de ouro que usava diariamente.
A morte foi provocada por asfixia, com uma almofada que o arguido lhe colocou sobre o rosto, tendo usado de violência para silenciar a vítima e remover os seus adornos de ouro.
O tribunal decidiu não aplicar ao arguido o regime de jovens delinquentes, por considerar que tal não resultaria “em qualquer vantagem para a sua reinserção social”.
Três dias após os crimes, a Polícia Judiciária deteve o jovem, vizinho da vítima, que já tinha vendido as peças de ouro por 305 euros, em Coimbra.
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