Luís Vilar, ex-líder concelhio do PS/Coimbra e antigo vereador, acaba de ver ser recusada, pelo Tribunal Cível, a pretensão de receber de uma associação sem fins lucrativos a que presidiu uma indemnização de 40 000 euros.
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No presente processo não é questionada a legitimidade com que agiu a entidade instituidora da Escola Universitária de Vasco da Gama, através da respectiva Assembleia Geral, nem a licitude da decisão de apear o anterior líder da Associação Cognitária com o mesmo nome (ACVG), tendo sido invocado alegado direito do ex-gestor a ser indemnizado.
O ex-gestor foi destituído da liderança da ACVG meses antes de expirar o seu terceiro mandato consecutivo por que auferia um vencimento mensal ilíquido de 2 800 euros.
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Em sentença da autoria da juíza Filipa Reis Santos, a cujo teor NOTÍCIAS de COIMBRA teve acesso, a conduta do demandante é descrita como reveladora, “na sua globalidade, de desprezo pela colegialidade das decisões, e pela exigência de outra assinatura (…) para obrigar a Associação Cognitária”, remetendo, ainda, a decisão judicial para “reiterada interpretação” em benefício de Luís Vilar de “deliberações com as quais justifica comportamentos ilícitos e um autoritarismo assente na prossecução de interesses próprios no desempenho das funções de titular de um órgão”.
Segundo Filipa Reis Santos, há “razões ponderosas para se poder afirmar que, face à matéria apurada, a conduta do demandante tornou objectiva e subjectivamente inexigível a sua manutenção como presidente” da Direcção da ACVG, “cuja destituição foi desencadeada, afinal, pela grave violação” por parte de Luís Vilar dos seus deveres estatutários.
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Membro da ré desde Setembro de 2005, Vilar foi eleito pela primeira vez em 2007 para timoneiro da entidade instituidora da EUVG, tendo sido reconduzido em 2009 e 2014. A destituição ocorreu (em Maio de 2018) pouco mais de um ano antes de expirar o mandato do demandante.
Antigo líder concelhio do PS/Coimbra, Luís Vilar foi vereador do Município conimbricense, bancário e vogal da outrora Região de Turismo do Centro e da entidade regional Turismo do Centro de Portugal.
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