Coimbra

Orçamento Participativo da Figueira da Foz estreia voto presencial em novembro

Notícias de Coimbra | 6 anos atrás em 31-10-2019

A edição de 2019 do Orçamento Participativo (OP) da Figueira da Foz, distrito de Coimbra, cuja votação de propostas decorre durante novembro, terá, pela primeira vez, um sistema de voto presencial, anunciou hoje a autarquia.

O município aprovou hoje, por maioria, as 17 propostas – 11 candidatas à edição 2019 do Orçamento Participativo Geral (OPG) e seis relativas ao Orçamento Participativo Jovem (OPJ) – que foram selecionadas (de entre 21 apresentadas) pela comissão de avaliação técnica para se sujeitarem à votação, durante o mês de novembro, para utilizadores registados na plataforma do projeto na internet, disponível em http://op.cm-figfoz.pt.

Fonte do gabinete da presidência da autarquia apelou ao registo dos interessados em participar nas votações na plataforma digital, indicando ainda que este ano, “pela primeira vez”, o Balcão de Atendimento Único, localizado na rua Fernandes Tomás, junto à Câmara Municipal, irá disponibilizar um sistema de votação presencial.

A votação presencial estará disponível nas quatro terças-feiras de novembro, durante a manhã, entre as 09:30 e as 13:00.

Das 11 propostas validadas no OPG, seis são oriundas da freguesia urbana de Buarcos e São Julião: melhoria da higiene urbana da cidade, a implementação do projeto oriundo da Dinamarca “Pedalar Sem Idade”, a criação de um passadiço com cerca de 500 metros de extensão, sem degraus, até ao chamado miradouro do Cabo Mondego, na encosta da vertente sudoeste da Serra da Boa Viagem, um plano de recuperação para a vivência do parque verde das Abadias, colocação de abrigos para gatos em colónias já existentes e um laboratório “Aprender a Fazer”.

Outros três projetos a votação vêm de freguesias a sul do Mondego: dois da Marinha das Ondas (o Trilho Pedonal dos Moinhos e uma iniciativa de literacia em saúde chamada “Saber é Cuidar”) e um em Lavos, uma proposta de Rota da Ilha da Morraceira, com implementação e certificação do percurso pedestre.

Outros dois percursos pedestres completam o lote de projetos a votação no Orçamento Participativo Geral, um na freguesia de Maiorca (Rota das Fontes) e outro em Ferreira-a-Nova (Caminho Matas e Moleiros).

Já no Orçamento Participativo Jovem, das seis propostas a votação três são de Buarcos e São Julião – a criação de recintos de compostagem comunitária, uma solução tecnológica móvel (app) para um ecoturismo informado e o projeto Zero Beatas, que passa pela instalação de caixotes do lixo com cinzeiros acompanhados de uma campanha de sensibilização – enquanto outra, em Maiorca (Artes e Ofícios), quer mostrar a arte de fazer bagaço e criar um espaço museológico e de lazer.

As duas restantes passam pela construção de um passadiço fixo, acima do nível da areia, que possa ser utilizado todo o ano, na praia da Costa de Lavos e que inclui um posto de vigia para nadadores-salvadores e outros equipamentos e o projeto Alqueidão Jovem.

A lista de propostas foi aprovada hoje, embora com críticas ao sistema de votação – dois votos no OPJ e um no OPG para jovens entre os 16 e os 35 anos, o inverso para maiores de 35 anos, que têm dois votos no Geral e um no Jovem – por parte de dois dos três vereadores eleitos pelo PSD.

Se Miguel Babo, embora manifestando-se a favor do modelo do Orçamento Participativo, criticou o sistema de votação “desigual” e acabou a votar contra a proposta, Carlos Tenreiro disse que as diferenças regulamentares entre os votos atribuídos aos cidadãos participantes poderão violar “o principio da igualdade” e “roçar alguma inconstitucionalidade”, mas acabou por votar a favor “em homenagem a todos os que participaram”.

O presidente da autarquia, Carlos Monteiro (PS) lembrou, por seu turno, que a existência do OPJ incentivou os mais jovens “a participar e liderar” propostas, mas admitiu uma revisão do regulamento a partir da próxima edição.

Por outro lado, Carlos Monteiro disse que a autarquia “está a ponderar a hipótese” do Orçamento Participativo passar a ser bienal (e não anual como até aqui), já que tem existido “algum atraso” na execução dos projetos vencedores de anteriores edições, nomeadamente devido às propostas terem de ser alteradas e adequadas.

A proposta acabou aprovada com oito votos a favor – seis do PS e dois do PSD – e um voto contra de Miguel Babo, um dos três vereadores social-democratas.