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Posse da nova direcção do IPC. Rui Antunes continua na liderança, Paulo Sacnhes e Nuno Ferreira assumem vice-presidências.
Com a devida vénia e aproveitando para saudar todos os que encheram o auditório do ISCAC, Notícias de Coimbra reproduz o discurso de Rui Antunes:
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Caros convidados,
Senhoras e senhores,
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Estamos aqui hoje para assinalar publicamente o início de um novo mandato para a Presidência do IPC.
As minhas primeiras palavras são para aqueles que confiaram na minha capacidade em liderar o Politécnico de Coimbra nestes tempos desafiantes.
Em primeiro lugar aos membros do Conselho Geral. Apesar de se tratar de uma eleição com um só candidato, o Conselho Geral mobilizou-se como só é habitual quando há disputa entre vários candidatos. Ter recebido 93% dos votos numa eleição em que a taxa de votantes foi de 80% é um inequívoco sinal de confiança e uma grande responsabilidade para mim.
Quero também assinalar a forma exemplar como o processo foi conduzido pelo Professor Fernando Páscoa. Nunca antes uma eleição para a Presidência do IPC se fez dentro dos prazos estatutários, nem correu de forma tão normal como esta.
Não posso deixar de notar que é reconfortante presidir a uma instituição onde estas coisas correm, finalmente, de forma normal.
Interpreto a minha reeleição como resultado de uma avaliação positiva do meu mandato anterior. Em consequência não posso deixar de agradecer, ainda que de forma breve, a todos os que contribuíram para esse sucesso.
Presto aqui homenagem ao Eng.º João Benjamim Pereira e à Dr.ª Maria João Cardoso, colegas que me acompanharam como vice-presidentes, com um grau de empenhamento, de dedicação e de lealdade muito para além do que seria exigível. Sem eles dificilmente estaria aqui hoje a ser empossado para um novo mandato.
A relevância e importância do seu desempenho para o IPC é conhecida de toda a instituição.
Peço a todos que me acompanhem numa salva de palmas que sublinhe esse nosso reconhecimento.
Também foi igualmente decisivo o empenhamento e a dedicação de todas as Presidências das escolas e institutos do Politécnico de Coimbra bem como dos respectivos órgãos de gestão – Assembleias de Representantes, Conselhos Técnico Científicos e Conselhos Pedagógicos.
Nem sempre estivemos de acordo mas, entre nós, soubemos defender de forma leal e frontal as posições que acreditávamos ser as mais correctas sem deixar de aceitar as decisões da instituição. Ter trabalhado com todos eles e ter sido parte desta demonstração de maturidade institucional é algo que me deixa orgulhoso.
Também registo o contributo do Dr. Paulo Sanches como pró-presidente, do Dr. Filipe Reis como administrador do IPC e do Dr. Jorge Oliveira como administrador dos Serviços de Acção Social. Eles sabem que eu sei o quanto foram importantes para que a instituição seja hoje o que é.
Muitos outros trabalhadores docentes e não docentes do IPC, com ou sem funções institucionais, mereceriam aqui um registo personalizado do seu contributo que não é compatível com o formato desta sessão. Gostaria que soubessem que conhecemos e valorizamos o vosso empenho e sabemos que sem ele não seria possível fazer nada de positivo pelo Politécnico.
Quero também deixar o testemunho do apreço que tenho pelo envolvimento, empenhamento e cooperação das direcções das Associações de Estudantes na vida institucional, na resolução dos nossos problemas e na melhoria das condições para os nossos estudantes.
De uma forma geral toda a comunidade do Politécnico merece uma referência elogiosa pela sua capacidade de trabalho, pelo seu empenhamento e dedicação, pela sua vontade de fazer mais e melhor. A todos vós o meu obrigado, em nome pessoal e em nome do IPC.
Uma última referência nestes agradecimentos à minha mulher e aos meus filhos pelo apoio que sempre me deram e pela aceitação, ainda que não resignada, do tempo e disponibilidade que estas funções me retiram com muita frequência.
Estamos todos cientes de que nos encontramos no meio de uma crise e que os próximos anos serão difíceis.
Participámos e continuamos a contribuir, de forma muito desproporcionada para aquilo que foram as nossas responsabilidades no surgimento desta crise, no esforço de contenção orçamental que já nos levou mais de 30% das nossa dotações de Fundos públicos.
Mas não se trata apenas de questões financeiras.
Nos últimos tempos temos sido confrontados com um ataque sem precedentes ao sistema de ensino superior público.
O desprezo pelo papel do ensino superior assume hoje na sociedade portuguesa formas que seriam impensáveis há uns anos.
Os Politécnicos e as Universidades são menosprezados por gente ignorante mas com posições de relevo na sociedade portuguesa.
A legislação que regula o nosso sector é ignorada sem qualquer pudor ou constrangimento ético.
A autonomia das instituições de ensino superior é espezinhada sem qualquer consideração.
Tudo isto ocorre enquanto somos confrontados diariamente nos meios de comunicação social e nas redes sociais com um rol de mentiras e meias verdades que de tanto serem repetidas, alguns já pensam que são realmente verdades.
Mentiras como a de que há licenciados a mais em Portugal, quando, na verdade, estamos entre os países da OCDE com a menor taxa de diplomados no ensino superior.
Mentiras como a de que não serve para nada tirar um curso superior porque o nível de desemprego é elevado, quando, na verdade, as percentagens de desemprego são muito superiores entre os não licenciados.
Mentiras como a de que não compensa obter uma licenciatura, quando, na verdade, Portugal é dos países da OCDE onde é financeiramente mais vantajoso ingressar no mercado de trabalho com uma licenciatura.
Mentiras como a de que não há alunos para tantas universidades e politécnicos quando, na verdade, todos os anos metade dos alunos que terminam o ensino secundário – cerca de 50 mil jovens – não frequenta um curso superior.
Mentiras como a de que o ensino superior em Portugal é muito caro quando, na verdade, o investimento em percentagem do PIB em Portugal é inferior à média da OCDE.
Mentiras como a de que é preciso fundir instituições para que estas tenham massa critica, quando, na verdade, a qualidade das instituições não depende do número de alunos.
Estas e muitas outras mentiras e meias verdades, circulam e instalam-se com a cumplicidade daqueles que, pelas funções que exercem, deveriam vir a terreno refutá-las de forma veemente e contrapor os dados que as desmascaram.
Há um silêncio cúmplice de muitos para quem estas mentiras têm servido para lhes abrir o caminho à ideia de que é preciso reordenar a rede de ensino superior, reduzindo-a e expurgando-a de tudo aquilo que nos fizeram crer que o país não precisa.
Foi assim que se permitiu que se instalasse essa urgência que assola o país de forma asfixiante e que, entre outras coisas, faz do encerramento de escolas e da fusão de instituições um desígnio nacional.
Há um sentimento de descrença que teima em alastra-se, uma perda de confiança no nosso papel e relevância social, um medo cada vez mais paralisante de que o declínio da nossa função seja irreversível, uma crença cada vez mais profunda de que não nos resta mais nada do que nos resignarmos à ideia de inevitabilidade do que está a acontecer.
Mas nós não nos resignamos a essa fatalidade.
Estamos hoje aqui porque acreditamos no nosso futuro! Porque escolhemos ter esperança. Porque acreditamos que temos uma missão e um papel relevante. Porque sabemos que podemos ser úteis ao país.
O Politécnico de Coimbra e as suas escolas já passaram antes por momentos difíceis e soubemos sempre enfrentá-los e superá-los. Foi essa capacidade que nos trouxe até aqui. É nela que teremos que encontrar a inspiração para superar, uma vez mais, estes tempos difíceis.
O segredo é simples.
Teremos de nos manter fiéis aos nossos princípios e valores. Teremos de nos focar ainda mais na nossa missão, na razão de ser da nossa existência enquanto instituição de ensino superior politécnica.
Teremos de nos manter unidos e não nos deixar levar pela discórdia que, como sabemos, teima em instalar-se quando se enfrentam grandes dificuldades.
Precisamos de reafirmar a convicção de que a nossa acção, não apenas a dos líderes mas de toda a comunidade, deve ser norteada por princípios e valores que nunca são é mais relembrar.
- A Liberdade Académica – A cultura organizativa do Politécnico de Coimbra, enquanto instituição do ensino superior, deve assentar na liberdade de investigar, ensinar e publicar, orientada para a procura da verdade, para a compreensão da realidade e para a melhoria das condições de vida da comunidade.
- A Colegialidade – A definição da vontade institucional do Politécnico de Coimbra deve ser feita através de órgãos colegiais que promovam a responsabilização colectiva da instituição pela qualidade das decisões e, também, pela assunção colectiva das suas consequências – as boas e as não desejadas – e onde estejam representadas as diferentes opiniões e sensibilidades, os vários corpos e as várias unidades orgânicas da instituição.
- A Subsidiariedade – As decisões no Politécnico de Coimbra devem ser tomadas pelas estruturas organizativas mais próximas dos destinatários dessas decisões: se uma decisão só afecta um departamento ou área científica, então ela deve ser tomada nos órgãos do departamento ou área científica; se a decisão afecta apenas uma unidade orgânica, então ela deve ser tomada pelos órgãos de gestão dessa unidade orgânica; se a decisão afecta todo o IPC então ela deve ser tomada nos órgãos de gestão do IPC. Este princípio é fundamental para garantir que as Unidades Orgânicas do IPC tenham uma ampla autonomia de gestão que não colida com a necessidade de garantir a unidade do Politécnico de Coimbra naquilo em que é crucial que essa identidade comum se afirme.
- A Responsabilidade – O princípio da subsidiariedade está associado à responsabilização individual e colectiva dos diferentes intervenientes na vida institucional e envolve, não apenas a participação de docentes, não docentes e estudantes nos órgãos de gestão da instituição e suas unidades orgânicas mas, também, o desempenho responsável e empenhado das funções que são próprias ao seu estatuto profissional ou estudantil. A responsabilidade também se traduz no princípio de que as consequências – boas e más – das decisões tomadas nos diferentes níveis organizativos, devem ser assumidas pelos seus responsáveis, sem prejuízo dos mecanismos de solidariedade e coesão institucional que devem existir em coordenação estreita com a essa responsabilização.
- A Diversidade – A diversidade deve expressar-se não apenas nas áreas de formação, investigação e prestação de serviços que se desenvolvem nas várias escolas/institutos, mas também na possibilidade de cada uma destas optar, sem pôr em risco as opções das outras, por diferentes métodos e abordagens pedagógicas e científicas, por soluções organizativas próprias ou por opções de investimento e prioridades específicas.
- A Paridade de valorização entre áreas de formação – As áreas e domínios pelos quais se reparte a actividade das unidades orgânicas do IPC, designadamente as actividades de ensino e de investigação, sem prejuízo da consideração de especificidades, devem ser considerados com idêntica valorização, uma vez que todas elas constituem parte integrante da missão do IPC, sendo o objectivo de qualidade, excelência e promoção do bem comum partilhado por todos eles.
- A Solidariedade – O princípio de que nenhum estudante deve deixar de frequentar os cursos do IPC por dificuldades económicas e/ou sociais é fundamental ao cumprimento da nossa missão institucional e deve ser concretizado através da criação, dinamização e apoio a intervenções eficazes e pró-activas, que promovam o envolvimento da comunidade estudantil e das suas organizações, nomeadamente as Associações de Estudantes, quer na identificação de dificuldades dos estudantes, quer no encontro de soluções, quer ainda na sua avaliação e monitorização. Este princípio de solidariedade aplica-se também, em conjugação com o da responsabilidade, na relação entre as Unidades Orgânicas do IPC, que devem apoiar-se mutuamente em períodos de dificuldade.
Estes valores e princípios responsabilizam-nos individual e colectivamente pelo futuro do Politécnico de Coimbra e pela qualidade do seu desempenho e devem orientar a nossa acção no confronto com os principais desafios estratégicos que se vão colocar ao Politécnico nos próximos anos e que eu agrupo em três áreas:
- Financiamento e sustentabilidade
- Demografia
- Reorganização da rede
Os próximos anos serão fortemente influenciados pela crise orçamental que afecta Portugal e a Europa. Os cortes já introduzidos no financiamento público das Instituições de Ensino Superior (IES) e aqueles que se anunciam para o futuro próximo constituem um dos maiores desafios.
A comparação dos dados do Politécnico de Coimbra (muito semelhantes às outras IES portuguesas) com os da média da OCDE mostra-nos que o grande desafio que se coloca actualmente a todo o sector do ensino superior português é o de manter o financiamento público na casa dos 70%, reduzir o peso exagerado da contribuição directa dos estudantes nas receitas das IES e aumentar o financiamento proveniente de contratos com o sector produtivo, da venda de bens e prestação de serviços e do mecenato.
Se os dois primeiros objectivos – peso do financiamento público e da contribuição dos estudantes – estão para além da capacidade de decisão do IPC (mas constituem referências para o nosso posicionamento institucional no quadro das relações com a tutela e com a comunidade), já os restantes dependem em larga medida das nossas opções estratégicas e de desenvolvimento.
Não podemos deixar de ter em conta, também, que a crise financeira não se limita ao Estado ou às Instituições e atinge seriamente as famílias e os cidadãos, reflectindo-se na capacidade dos estudantes e das suas famílias contribuírem para a sua formação através do pagamento de propinas.
Se ao nível dos cursos do 1º ciclo (licenciaturas) esta dificuldade se tem revelado sobretudo no incumprimento de prazos de pagamento e no absentismo às aulas por parte dos estudantes deslocados, já ao nível dos cursos do 2º ciclo (mestrados) ela é responsável por um significativo abandono de cursos e de diminuição dos candidatos à sua frequência.
A demografia é outra das variáveis que irá influenciar fortemente o desenvolvimento do IPC. A progressiva redução do número de alunos e a cada vez maior capacidade das IES de Lisboa e Porto atraírem estudantes de todo o País já está a ter reflexos em todas as outras IES.
No entanto, se é certo que até agora apenas as Universidades e os Institutos Politécnicos do interior sentiram efectivamente algum impacto na redução do número de alunos provenientes do ensino secundário que acederam aos seus cursos, também não pode deixar de ser preocupante para o IPC a efectiva redução dos candidatos à generalidade dos seus cursos.
A defesa da instituição passa obrigatoriamente pelo investimento na captação de outros tipos de estudantes.
A captação de novos públicos – profissionais no activo e jovens que abandonaram precocemente o ensino – deve ser uma aposta forte e convicta do Politécnico de Coimbra. Não podemos deixar de ter em consideração que Portugal tem uma das taxas de abandono escolar no fim do ensino secundário mais elevadas da OCDE e que é decisivo para o desenvolvimento do País a capacidade de atrair estes jovens para uma formação superior que corresponda aos seus objectivos de obter uma formação prática e de utilidade imediata e às suas expectativas de ingresso rápido no mundo do trabalho. A conjugação destes dois factores – existência de potenciais interessados e necessidade e relevância social – fazem deste tipo de formação um desígnio nacional a que o IPC não pode deixar de corresponder da melhor forma.
Uma outra forma de contrariar a quebra demográfica é fazer uma aposta decisiva na captação de estudantes estrangeiros. Os estudantes de países de língua oficial portuguesa são a prioridade neste investimento de internacionalização, mas não devem ser as únicas apostas.
O facto de sermos parte da UE e de a nossa formação ser facilmente reconhecida em qualquer parte do mundo é um factor concorrencial muito forte que é potenciado pelo facto de sermos uma instituição de Coimbra, cidade amplamente reconhecida no mundo lusófono como cidade de estudantes.
A reorganização da rede de IES portuguesas é um tema com presença obrigatória nas discussões sobre o Ensino Superior nos últimos anos. Na maior parte das vezes aparece como consequência inevitável da crise financeira e da necessidade de cortar custos e da redução de alunos e consequente irrelevância social das instituições de ensino sem alunos. Já abordámos acima estes aspectos, pelo que me vou concentrar num outro factor que me parece estar a ser bem mais decisivo para a reorganização da rede de IES: a qualidade do ensino, da investigação e da prestação de serviços.
Todos os cursos em funcionamento no IPC foram acreditados na avaliação preliminar e aqueles que já foram avaliados pelas Comissões de Avaliação Externa, e de que se conhecem os resultados, obtiveram a respectiva acreditação. Este processo confirmou a qualidade da nossa formação, mas é previsível que nos ciclos de avaliação seguinte os critérios venham a tornar-se ainda mais exigentes, pelo que devemos continuar a investir na formação dos nossos docentes, na redução dos níveis de insucesso e de abandono escolar que nalgumas das nossas escolas ainda atingem valores muito elevados e na inserção profissional dos nossos diplomados.
Associado à avaliação dos cursos surge também a exigência de construção e certificação, na A3ES, do nosso próprio sistema de avaliação interna da qualidade dos cursos. É decisivo conseguirmos incorporar na nossa cultura e prática organizacional esta filosofia de avaliação contínua, de exigência e de rigor sem a qual não estaremos em condições de nos mantermos como IES autónoma.
Mas não nos interessa apenas a credibilidade ao nível nacional. A credibilidade internacional das instituições tem assentado no seu posicionamento em rankings onde o factor decisivo tem sido a publicação de resultados da investigação. De facto, a esmagadora maioria dos rankings internacionais estão organizados para comparar Instituições que produzem investigação e, nesse sentido, têm contribuído para uniformizar e estreitar o conceito do que deve ser uma IES. Apesar de todos os defeitos e críticas que fazemos a este tipo de indicador (e são muitas) não o podemos ignorar, nem menosprezar o seu papel na percepção que os estudantes estrangeiros (e nacionais) formam sobre o Politécnico de Coimbra.
Nos últimos anos têm surgimento metodologias de comparação e rankings mais abrangentes, que procuram corresponder melhor à complexidade de funções que se exigem às IES, e que têm consideração outro tipo de variáveis que não apenas as publicações científicas. Os projectos U-Map ou U-Multirank, nas quais o Politécnico de Coimbra já participa, são dois exemplos disso. Estes dois métodos têm subjacente uma conceção de IES muito mais plural e diversificada. Os critérios em que se baseiam – ensino e aprendizagem; investigação; transferência de conhecimento, internacionalização e envolvimento regional – indicam-nos as prioridades estratégicas para assegurar a qualidade do IPC e para o manter entre as melhores IES portuguesas.
Nesta perspectiva, se os anos anteriores foram de afirmação do nosso ensino, os próximos terão que ser centrados na investigação científica e, especificamente, na investigação aplicada e ligada à transferência de conhecimento e tecnologia, no desenvolvimento regional e na prestação de serviços. O Conselho Geral já aprovou uma proposta no sentido de criar o Instituto de Investigação Aplicada do IPC, e os próximos quatro anos serão decisivos para a sua implementação e consolidação.
A discussão que se está a fazer actualmente em Portugal em torno das prioridades do próximo quadro de apoio comunitário centram-se em prioridades que visam, entre outras, reforçar a Investigação e inovação, melhorar a competitividade das PME, promover o ambiente e a eficiência de recursos, investir na educação e no desenvolvimento das competências e aprendizagem ao longo da vida. Estas prioridades apelam de forma muito concreta à natureza politécnica da nossa instituição, uma vez que pressupõem um reforço da ligação ao tecido empresarial e económico da região ao qual o Politécnico de Coimbra não pode deixar de dar uma resposta.
É, pois, em torno destes desafios que consideramos que o IPC deve definir as opções estratégicas para o seu desenvolvimento nos próximos anos, assentando-o em torno de quatro prioridades:
- Desenvolvimento da investigação aplicada e a promoção de projectos de transferência de conhecimento e tecnologia;
- Criação de redes e de parcerias com instituições da comunidade, nomeadamente empresas e outras IES;
- Recrutamento de estudantes internacionais e a captação de novos públicos;
- Sustentabilidade e modernização da gestão e da governação.
Não vos vou maçar com a enumeração de um conjunto de acções concretas que já propôs nas bases Programáticas da minha candidatura e que pretendo que venham a ser implementadas nos próximos anos. Elas são uma resposta concreta aos desafios estratégicos que vos apresentei. A sua implementação será orientada pelos valores e princípios que enunciei no inicio desta intervenção.
As nossas escolas já identificaram algumas dessas prioridades, já as abraçaram e há já muitas acções a decorrer no terreno envolvendo parte significativa da nossa comunidade.
Esse facto permite-me dizer aqui que o Politécnico de Coimbra é uma instituição que não se resignou à crise e onde a esperança continua a ser o motor para o seu desenvolvimento.
Uma palavra para os professores Nuno Ferreira e Paulo Sanches. Eles não precisam de ser apresentados uma vez que a qualidade do seu trabalho anterior – um como presidente do ISEC e outro como pró-presidente do IPC – já os tornou sobejamente conhecidos.
Escolhi-os para me acompanharem neste projecto porque sei que ambos acreditam no IPC, porque ambos são capazes de um forte empenhamento e dedicação a projectos e porque ambos têm uma forte consciência da necessidade de um projecto colectivo para o Politécnico de Coimbra.
É grande a dimensão do nosso desafio, mas é igualmente grande a nossa determinação em levar por diante a nossa missão e continuar a construir um Politécnico de que nos orgulhemos.
Juntos, sem abdicar das nossas divergências e diferenças, mas colocando o interesse do Politécnico de Coimbra no centro da nossa acção, sem nos vergarmos ao medo que nos tentam incutir, com a esperança dos que sabem que têm a razão do seu lado, saberemos dar os passos que são necessários para continuarmos a ser uma das principais instituições de ensino superior em Portugal.
Podem contar comigo. Eu conto com todos vós. O Politécnico conta connosco!
Coimbra 9 de Julho de 2013
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