Quase quatro mil alunos inscritos em licenciaturas em Educação e mestrados em Ensino receberam bolsas de estudo nos dois últimos anos letivos, num total de 3,6 milhões de euros, anunciou hoje o Ministério da Educação.
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Para atrair jovens para a docência e combater a escassez de professores nas escolas, o ministério decidiu pagar o valor das propinas aos estudantes que quisessem fazer formação na área do ensino.
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A medida entrou em vigor no ano letivo de 2024/2025, altura em que 1.254 estudantes de 1.º ano de Licenciaturas em Educação Básica e 763 caloiros em Mestrados em Ensino receberam bolsas.
No atual ano letivo, a medida abrangeu 3.079 estudantes de licenciatura, dos quais “1.977 dizem respeito a novas inscrições e 1.102 são renovações”, explica o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) numa nota enviada às redações.
Sobre as bolsas de mestrado, a tutela explica que, como estes cursos começaram mais tarde, ainda estão a decorrer “os procedimentos relativos ao pagamento das bolsas”.
No total, a tutela atribuiu já 5.096 bolsas, tendo gasto 3,6 milhões de euros e beneficiado 3.994 estudantes.
As regras definem que só têm direito a bolsa os estudantes sem dívidas fiscais e contributivas, sendo exigido aos alunos de mestrado uma nota de admissão igual ou superior a 14 valores e aos alunos de licenciatura a conclusão de 90% dos créditos previstos para cada ano letivo.
Em contrapartida, os estudantes bolseiros são obrigados a concorrer aos concursos de colocação de professores numa escola pública nos três anos seguintes à conclusão do curso.
Caso desistam do curso ou deixem de preencher os requisitos exigidos, têm de devolver a totalidade dos montantes recebidos.
O ministério recorda que os estudantes de doutoramento também são elegíveis para atribuição de bolsa, desde que ingressem num ciclo de estudos conducente ao grau de mestre em Educação Básica, nas áreas disciplinares sinalizadas com défice de professores.
O pagamento de bolsas a estudantes de Licenciatura em Educação Básica e de Mestrado em Ensino é uma das 15 medidas previstas no plano +Aulas +Sucesso, que tem como objetivo mitigar o número de alunos sem aulas e combater a falta de professores.
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