31 milhões para repor redução das propinas no ensino superior
Lisboa, 17 dez 2019 (Lusa) – O Governo vai destinar do Orçamento do Estado para 2020 mais de 31 milhões de euros para as instituições de ensino superior para cobrir os custos da descida da propina máxima, segundo dados do Ministério do Ensino Superior.
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Em setembro, a propina máxima dos alunos do ensino superior baixou de 1.068 euros anuais para 856 euros, ou seja, menos 212 euros anuais.
O anúncio da medida, feito pelo Governo no início do ano, foi acompanhado pela promessa de não prejudicar as instituições de ensino superior, que contam com a verba das propinas como uma das principais fontes de rendimento.
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O OE2020 prevê agora repor esse valor que ultrapassa os 31 milhões de euros: Serão 23 milhões para as universidades e 8,5 milhões para os politécnicos, segundo um relatório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) a que a Lusa teve acesso.
As instituições com mais alunos inscritos serão as que mais vão receber: A Universidade de Lisboa vai receber cerca de 6,7 milhões; a Universidade de Coimbra 2,8 milhões; a Universidade do Porto 2,6 milhões e Universidade Nova de Lisboa 2,4 milhões.
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Entre os politécnicos, destacam-se o Instituto Politécnico de Lisboa, que vai receber cerca de dois milhões, e o de Coimbra recebe 1,4 milhões.
O OE2020 destina para o Ensino Superior uma verba global de 1.191 milhões de euros: As universidades vão receber, no total, mais de 813 milhões e as instituições politécnicas cerca de 346 milhões.
Comparando com os valores do anterior OE há um aumento de cerca de 55 milhões para as instituições de ensino superior.
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