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Justiça

3 candidatos nas eleições de hoje para a presidência do Supremo Tribunal

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A vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Maria dos Prazeres Beleza e os juizes conselheiros Henrique Araújo e António Alexandre Reis concorrem hoje à presidência do STJ.

Maria dos Prazeres Beleza, de 65 anos, assumiu funções como juíza conselheira em 2006, após nove anos no Tribunal Constitucional por eleição da Assembleia da República, e propõe-se fazer uma “direção coletiva e participada” à frente do Supremo, considerando ser uma mais-valia o cargo de vice-presidente do tribunal, que ocupa desde 2018. É a primeira mulher a candidatar-se à presidência do STJ.

Na sua carta de apresentação, o conselheiro Alexandre Reis, atual presidente da primeira secção cível, aponta como primordial a realização de um debate sobre o “atual regime de recursos na área penal” que diz afastar o STJ da decisão sobre inúmeras questões fundamentais de direito.

Para a presidência do Supremo Tribunal preconiza o diálogo permanente, o trabalho de equipa e um melhor e mais eficiente serviço de assessoria que, atualmente, diz ser “manifestamente insuficiente para prestar um apoio de qualidade aos juízes”.

O candidato Henrique Araújo, de 67 anos, atualmente na 6ª secção cível, prevê que os próximos tempos sejam exigentes para o sistema judicial devidos aos “efeitos devastadores da pandemia [de covid-19] na vida das famílias e das empresas” que “vão exigir um enorme esforço de adaptação e reforço das estruturas judiciais” para dar resposta ao “inevitável aumento da procura”.

O conselheiro propõe uma gestão moderna, transparente e participada dos recursos materiais e humanos, a revisão do modelo de funcionamento dos serviços de assessoria, promoção de debates sobre temas jurídicos da atualidade e uma melhor comunicação do tribunal com o exterior.

O presidente do Supremo Tribunal lidera, por inerência, o Conselho Superior da Magistratura.

O atual presidente, juiz-conselheiro António Piçarra, abandona ambos os cargos a 18 de maio, dia em que faz 70 anos e se jubila da magistratura.

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