O tribunal de Segunda Instância de Macau condenou hoje um cidadão chinês a três anos de prisão por um ataque da máfia chinesa em 2013 a um advogado português que reside em Macau.
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Em 2013, Jorge Menezes foi agredido em Macau, ficando ferido na cabeça, num braço, pescoço, ombro e mão direita, após um ataque que foi feito pelas costas por dois homens com um tijolo quando o advogado estava a acompanhar o filho, na altura com 5 anos, que ia levar à escola.
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O Tribunal Judicial de Base já tinha condenado, em julho de 2019, um arguido a um ano e nove meses de prisão, mas o segundo arguido tinha sido absolvido.
Contudo, após recurso, o Tribunal de Segunda Instância aplicou agora ao segundo arguido três anos de prisão.
Os juízes do Tribunal de Segunda Instância, explicou à Lusa o advogado, criticaram fortemente a decisão do Tribunal Judicial de Base, mesmo a do primeiro arguido que já tinha sido condenado, mas não puderam alterar a condenação porque o Ministério Público não recorreu da decisão.
“Não me sinto aliviado, porque o Ministério Público [MP] nunca quis investigar a identidade do mandante. Quem mandou estes pode mandar outros. Foi preciso interpor quatro recursos e esperar oito anos para conseguir reverter decisões lamentáveis do Ministério Público e de juízes de instrução e do Tribunal Criminal. Tive de lutar sozinho, não ao lado do MP, mas contra o MP”, afirmou.
Ainda assim, nenhum dos dois homens estiveram presentes em tribunal, sendo que os condenados só cumprirão a pena caso entrem em Macau, visto que não existe acordo de extradição com a China.
“O Tribunal deu como provado que este ataque visava provocar-me lesões graves e que me poderia ter provocado a morte. Ainda assim, quando um dos atacantes foi detido na fronteira, não o prenderam, autorizaram-no a regressar à China de onde sabiam que nunca regressaria, como se comprovou”, acusou o advogado.
“A polícia contra a criminalidade organizada disse-me que isto era um caso típico de máfias e os factos provados apontam nesse sentido. A minha família teve de regressar definitivamente para Portugal quase de imediato”, contou Jorge Menezes.
Jorge Menezes está inscrito na Associação dos Advogados de Macau desde julho de 1998.
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