O grupo Vita recebeu até ao momento 24 pedidos de indemnização financeira, por danos sofridos, de vítimas de abuso sexual no seio da Igreja Católica em Portugal, iniciando na terça-feira um roteiro pelas dioceses do país, foi hoje anunciado.
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“Vinte e quatro pessoas solicitaram até ao momento uma reparação financeira, processos que serão, posteriormente, avaliados de acordo com os critérios a definir pela Conferência Episcopal Portuguesa”, informou, em comunicado, o grupo Vita, que também participará nessa definição de critérios com as comissões diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis.
Na nota, explica-se que o grupo Vita, criado pela Conferência Episcopal Portuguesa (CEP) na sequência do trabalho da Comissão Independente para o Estudo dos Abusos Sexuais de Crianças na Igreja Católica, “defende uma avaliação caso a caso, tendo em conta aquilo que décadas de investigação científica têm demonstrado relativamente ao facto de o dano psíquico em situações traumáticas ser influenciado por diversas variáveis”.
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A Comissão Independente validou, ao longo de quase um ano, 512 testemunhos de casos ocorridos entre 1950 e 2022, apontando, por extrapolação, para um número mínimo de 4.815 vítimas, e o organismo coordenado Rute Agulhas avançou recentemente ter “realizado um total de 56 atendimentos” e que estão “mais atendimentos agendados ainda para o presente mês de abril”.
O grupo Vita definiu como um dos objetivos para o corrente ano a realização de um roteiro pelas dioceses do país, “procurando, dessa forma, um contacto de maior proximidade que permita um diagnóstico mais rigoroso das necessidades de cada território”, lê-se na nota.
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O roteiro inicia-se na terça-feira em Évora, “com formação presencial a padres e diáconos” e seguem-se “outras quatro manhãs de sábado, destinadas à formação dos agentes pastorais e de elementos que integram as diversas IPSS [Instituições Particulares de Solidariedade Social] da arquidiocese de Évora”, explicou o grupo Vita.
“Sensibilizar e capacitar as diversas estruturas eclesiásticas para saber prevenir, detetar e sinalizar situações sexualmente abusivas é uma das prioridades” assumidas pelo organismo, “rumo a uma cultura de proteção e cuidado”.
“Ao longo destes 11 meses de funcionamento, o grupo Vita foi já contactado por 89 pessoas que reportaram situações sexualmente abusivas no contexto da Igreja Católica em Portugal”, refere-se na nota, acrescentando que “a maior parte das pessoas está a ser encaminhada para um processo de acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico regular”.
O segundo relatório de atividades do grupo Vita será apresentado publicamente em Fátima em 18 de junho, avançou o organismo coordenado por Rute Agulhas.
A CEP aprovou a criação de um fundo, “com contributo solidário de todas as dioceses”, para compensar financeiramente as vítimas de abusos sexual no seio da Igreja Católica em Portugal.
A decisão foi comunicada, em Fátima, no final da Assembleia Plenária da CEP, a qual determinou que estas compensações financeiras serão atribuídas com “caráter supletivo”.
“Para dar seguimento a este processo, a Assembleia definiu que os pedidos de compensação financeira deverão ser apresentados ao grupo Vita ou às Comissões Diocesanas de Proteção de Menores e Adultos Vulneráveis entre junho e dezembro de 2024”, acrescenta o comunicado da CEP.
Segundo o episcopado, “posteriormente, uma comissão de avaliação determinará os montantes das compensações a atribuir”. Esta comissão será integrada por especialistas de diversas valências.
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