Coimbra
16 estabelecimentos comerciais da Figueira da Foz já integram a plataforma “Comércio com História”
A plataforma “Comércio com História”, da Direção-Geral das Atividades Económicas conta, até ao momento, com 16 estabelecimentos comerciais do concelho da Figueira da Foz.
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O Restaurante Bijou, o Restaurante Carrossel, a Óptica Morais – sede, a Casa Biscaia, a Farmácia Gaspar, a Pastelaria Império, a Casa Salgueiro, a Farmácia Faria, a Vaz Joelheiros, a Universal Boutique Hotel, a Lusitana Papelaria, o Café Pastelaria NAU, a Farmácia Garcia, a Fozmotos, o Peleiro e a Nova Primorosa foram assim os primeiros estabelecimentos comerciais figueirenses a integrar a plataforma.
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Esta plataforma engloba nesta fase 242 estabelecimentos do país, visando a proteção e promoção destes espaços com interesse histórico, cultural ou social, e que fazem parte da identidade distintiva da história local. Têm a vantagem de ter um atendimento personalizado, muitas contam com uma longa história que se identifica na arquitetura, no mobiliário ou na decoração, e foram passando pelo tempo graças à paixão dos seus proprietários.
Para além da integração nesta plataforma, com este reconhecimento os estabelecimentos passarão a ter um dístico colocado nos seus espaços, símbolo da valorização que se pretende dar a estes estabelecimentos identitários para a comunidade Figueirense.
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O reconhecimento é válido por 4 anos, automaticamente renovável, e oferece proteção, benefícios e isenções fiscais aos proprietários dos imóveis em que esteja situado o estabelecimento ou entidade reconhecida, bem como aos arrendatários, nomeadamente:
Os proprietários dos imóveis podem aceder a benefícios ou isenções fiscais a conceder pelo município nos termos da legislação em vigor;
Os arrendatários gozam do direito de preferência nas transmissões onerosas de imóveis ou partes de imóveis nos quais se encontrem instalados, nos termos da legislação em vigor;
Proteção prevista no regime jurídico de arrendamento urbano (NRAU) e no regime jurídico das obras em prédios arrendados;
Acesso a programas municipais ou nacionais de apoio aos estabelecimentos reconhecidos.
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