O Governo decidiu no sábado impor novas medidas restritivas em 121 concelhos de Portugal continental onde há “risco elevado de transmissão da covid-19” e que entrarão em vigor na quarta-feira, 4 de outubro. com implementação de um confinamento parcial.
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Entre as medidas destacam-se o dever cívico de recolhimento domiciliário, novos horários nos estabelecimentos e o teletrabalho obrigatório, salvo “oposição fundamentada” pelo trabalhador.
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Concentrados em grande parte na região Norte, estes 121 concelhos apresentam “risco elevado de transmissão da covid-19”, porque têm “mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias”, conforme o critério geral do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC).
NORTE
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Alfândega da Fé, Alijó, Amarante, Amares, Arouca, Baião, Barcelos, Braga, Bragança, Cabeceiras de Basto, Caminha, Castelo de Paiva, Celorico de Basto, Chaves, Cinfães, Espinho, Esposende, Fafe, Felgueiras, Gondomar, Guimarães, Lousada, Macedo de Cavaleiros, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Mesão Frio, Mogadouro, Moimenta da Beira, Mondim de Basto, Murça, Oliveira de Azeméis, Paços de Ferreira, Paredes, Paredes de Coura, Penafiel, Peso da Régua, Ponte de Lima, Porto, Póvoa de Varzim, Póvoa do Lanhoso, Ribeira de Pena, Sabrosa, Santa Maria da Feira, Santa Marta de Penaguião, Santo Tirso, São João da Madeira, São João da Pesqueira, Tabuaço, Trofa, Vale de Cambra, Valença, Valongo, Viana do Castelo, Vila do Conde, Vila Flor, Vila Nova de Cerveira, Vila Nova de Famalicão, Vila Nova de Gaia, Vila Pouca de Aguiar, Vila Real, Vila Verde, Vizela
CENTRO
Aveiro, Batalha, Belmonte, Castelo Branco, Covilhã, Figueira da Foz, Fornos de Algodres, Fundão, Guarda, Idanha-a-Nova, Oliveira de Frades, Ovar, Penacova, Pinhel, Santa Comba Dão, Sever do Vouga, Tondela, Trancoso, Vila Velha de Ródão
LISBOA E VALE DO TEJO
Alcochete, Alenquer, Almada, Amadora, Arruda dos Vinhos, Azambuja, Benavente, Barreiro, Cadaval, Cartaxo, Cascais, Chamusca, Constância, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Rio Maior, Santarém, Sardoal, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Sobral de Monte Agraço, Vila Franca de Xira
ALENTEJO
Alcácer do Sal, Beja, Borba, Estremoz, Redondo, Sines, Viana do Alentejo, Vila Viçosa
ALGARVE
São Brás de Alportel
Seguindo o critério de “mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias” e em função da proximidade com um outro concelho nessa situação, 121 concelhos de Portugal continental vão ser sujeitos ao confinamento parcial a partir de quarta-feira.
A lista de concelhos será atualizada a cada 15 dias, seguindo o mesmo critério (mais de 240 casos por 100 mil habitantes nos últimos 14 dias).
Neste âmbito, as medidas especiais a implementar são as que tinham sido estabelecidas para os concelhos de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, introduzindo-se ainda algumas alterações adicionais:
– Dever de permanência no domicílio, exceto para o conjunto de deslocações já previamente autorizadas
– Estabelecimentos de comércio encerram até às 22:00
– Restaurantes têm de encerrar às 22:30
– Presidente da câmara municipal pode fixar um horário de encerramento inferior ao limite máximo estabelecido, mediante parecer favorável da autoridade local de saúde e das forças de segurança
– Proibidos eventos e celebrações com mais de cinco pessoas, salvo se pertencerem ao mesmo agregado familiar
– Permitidas as cerimónias religiosas e espetáculos de acordo com as regras da Direção-Geral da Saúde
– Obrigatoriedade do teletrabalho sempre que as funções em causa o permitam, salvo impedimento do trabalhador
– Regime excecional e transitório de reorganização do trabalho aplicável às empresas com locais de trabalho com 50 ou mais trabalhadores
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