Uma menina, de 12 anos, foi resgatada de uma situação de tráfico humano depois de uma escala no aeroporto de Lisboa.
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A criança tinha saído da República Democrática do Congo, passado pelo Dakar e seguia viagem para França, onde, segundo as autoridades, estaria destinada a uma situação de exploração e casamento forçado.
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A informação consta no Notícias ao Minuto, que revela que a intervenção da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Frontex permitiu impedir que a menor chegasse ao destino previsto. A criança viajava acompanhada por uma mulher de 45 anos que alegava ser sua mãe, mas as autoridades detetaram vários sinais de alerta.
Segundo as informações divulgadas, a menina teria sido entregue pela própria família como forma de pagamento de uma dívida, estando prevista uma vida marcada pela escravidão e pelo tráfico sexual em França. O caso tornou-se conhecido na segunda-feira, depois de a PSP ter comunicado o resgate.
Antes de chegar a Portugal, a criança passou pelo Dakar, onde o controlo de fronteiras é diferente daquele aplicado no espaço Schengen. Essa passagem não permitiu detetar a irregularidade relacionada com a documentação apresentada.
A situação começou a levantar suspeitas quando uma mulher de 45 anos apresentou a criança como sua filha. De acordo com declarações da subcomissária Beatriz Silva, citadas pelo Observador e reproduzidas pelo Notícias ao Minuto, a versão apresentada pela mulher “não foi convincente”.
A responsável explicou que a acompanhante apresentava um comportamento considerado suspeito, enquanto a criança se mantinha tranquila. Durante as verificações, as autoridades perceberam ainda que a menina viajava com o passaporte de outra pessoa.
As duas foram separadas para serem avaliadas individualmente. Apesar de inicialmente não aparentar estar numa situação de perigo, a criança acabou por revelar espontaneamente a realidade que estava a viver.
“Ela começou, por iniciativa própria, a dizer-nos que não conhecia a mulher, não era do agregado familiar dela e que ela tinha sido entregue por um homem para, depois da infância, casar, para fazer o pagamento da dívida dos pais”, explicou Beatriz Silva.
Perante o relato da menina, a PSP acionou a Equipa Multidisciplinar Especializada (EME) de Assistência a Vítimas de Tráfico de Seres Humanos da Associação para o Planeamento da Família (APF).
Sónia Duarte Lopes, coordenadora da equipa, explicou que a criança percebeu que aquela situação “não era uma coisa boa” e que chegou a considerar regressar ao país de origem. A responsável destacou ainda que a menina se manteve “bastante tranquila e colaborante, o que ajudou muito no processo”.
Sobre a passagem da criança pelo Senegal, as autoridades explicam que os sistemas de controlo de fronteiras não são iguais em todos os países.
“Não podemos comparar o sistema de controlo de fronteiras porque em Portugal, como o país pertence ao espaço Schengen, há outro tipo de controlo”, explicou Beatriz Silva.
A subcomissária acrescentou que, na República Democrática do Congo, o controlo é diferente e que não se pode falar diretamente em falhas. “Não podemos dizer que são falhas; são técnicas diferentes de controlo de fronteiras. Em Portugal também poderá passar alguém com documentos falsificados, não detetamos 100%. Os sistemas de vários países vão-se complementando”, afirmou.
Depois da intervenção no aeroporto de Lisboa, a criança foi encaminhada para apoio especializado, tendo sido colocada em contacto com a Cruz Vermelha e com a organização Akto, responsável por um centro de acolhimento para crianças e jovens vítimas de tráfico humano.
É nesse espaço que a menina permanece atualmente, juntamente com outras nove crianças e jovens. A idade dos menores acolhidos varia entre os 4 e os 19 anos.
Segundo a organização, muitos dos casos identificados em contexto aeroportuário apresentam características semelhantes, embora seja frequente as crianças dizerem que viajam acompanhadas por familiares.
Ana Rita Brito, coordenadora de projetos da Akto, explicou ao Observador que uma criança vítima deste tipo de tráfico pode estar sujeita a várias formas de exploração. A responsável alertou que uma menor “virgem vale mais” neste contexto criminoso, podendo estar em causa não só exploração sexual, mas também servidão doméstica ou mendicidade forçada.
A responsável destacou ainda que muitas crianças associam o momento da intervenção das autoridades a uma possível detenção. “Vão para uma espécie de prisão”, referiu, explicando que as abordagens têm de ser feitas de forma a transmitir segurança e confiança.
A menina terá manifestado receio de regressar à República Democrática do Congo, por temer voltar a ser usada pela família como forma de pagamento de dívidas. De acordo com a SIC, a criança deverá permanecer em Portugal por enquanto.
Após chegar ao centro de acolhimento, a menina teve um primeiro momento de descanso e adaptação. “Chegou a casa, foi tomar banho, foi jantar e depois para a cama dormir”, contou Sónia Duarte Lopes.
A responsável reforçou que o mais importante neste momento é garantir a proteção da criança. “O que interessa aqui é que ela neste momento está em segurança. É isso que ela sente porque, por exemplo, de sábado para domingo dormiu muito mais horas do que as estipuladas para acordar. Não a acordámos; queremos que eles descansem”, explicou.
No local onde está acolhida, a menina já conseguiu estabelecer contacto com outras crianças. O caso continua a ser investigado pela Polícia Judiciária, enquanto a mulher de 45 anos que a acompanhava foi ouvida e ficou em prisão preventiva.
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