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Tribunal suspende indulto de Jair Bolsonaro aos autores de massacre em prisão brasileira

Notícias de Coimbra com Lusa | 1 ano atrás em 17-01-2023

A presidente do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Rosa Weber, suspendeu esta terça-feira de forma cautelar o indulto concedido em dezembro pelo ex-presidente Jair Bolsonaro a polícias condenados pelo massacre na prisão do Carandiru.

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A decisão responde a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que considerou que o indulto concedido por Bolsonaro em 23 de dezembro, pouco antes de deixar o poder, constitui um “atentado contra a dignidade humana e os princípios de direito internacional público.”

Weber estimou que tal medida “pode configurar uma violação das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA)” de “investigar, processar e punir” de forma séria e efetiva os responsáveis ??pelo massacre.

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