Fernando Emídio, apontado como principal suspeito do homicídio de José Manuel Pires, conhecido por ‘Pirinhos’, foi condenado pelo tribunal a três anos e seis meses de prisão efetiva pelo crime de tráfico de droga.
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A decisão foi conhecida no início de abril.
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De acordo com o acórdão, citado pelo Correio da Manhã, o coletivo de juízes fundamentou a aplicação de pena efetiva no historial criminal do arguido. O tribunal sublinha que Fernando Emídio já tinha sido condenado várias vezes por tráfico de estupefacientes e que voltou a praticar crimes do mesmo tipo apesar das anteriores condenações e períodos de reclusão.
Os magistrados destacam ainda o facto de o arguido se encontrar em liberdade condicional desde dezembro de 2022, após sair do Estabelecimento Prisional de Braga, tendo regressado ao tráfico pouco tempo depois. Segundo a decisão judicial, a atividade criminosa terá sido retomada logo a 5 de janeiro de 2023.
Na sentença, os juízes consideram que as condenações anteriores e o tempo passado em prisão não tiveram impacto suficiente para alterar o comportamento do arguido, concluindo que este não interiorizou a gravidade das suas condutas.
Fernando Emídio foi detido em dezembro de 2024, na sequência de uma investigação que incluiu buscas domiciliárias e não domiciliárias, bem como interceções telefónicas realizadas ao longo de cerca de dois anos. Na mesma operação foram detidos mais cinco suspeitos alegadamente ligados a uma rede de tráfico de droga que atuava nas regiões do Vale do Sousa e do Tâmega.
Durante o julgamento, o arguido alterou a versão inicialmente apresentada. No primeiro interrogatório judicial, após a detenção, tinha admitido ter vendido pequenas quantidades de cocaína a um dos coarguidos. Já em tribunal, negou todas as acusações, afirmando que não voltou ao tráfico desde que saiu da prisão. Confrontado com as declarações anteriores, acabou por reconhecer que tinha mentido, justificando o comportamento com o facto de se encontrar medicado com antidepressivos e acompanhado por psicólogo e psiquiatra.
Segundo o Ministério Público, de acordo com aquele jornal, entre janeiro de 2023 e dezembro de 2024 a alegada rede terá obtido lucros superiores a 700 mil euros com o tráfico de droga. Contudo, este montante não foi considerado provado pelo tribunal.
Além de Fernando Emídio, outros dois arguidos foram condenados a penas de prisão efetiva, de sete e seis anos, respetivamente. Joaquim Santos, conhecido como ‘Santo dos Milhões’ e descrito na acusação como braço direito do arguido principal, foi condenado apenas pelo crime de detenção de arma proibida, recebendo uma pena de dois anos e três meses de prisão suspensa por igual período. Um dos seis arguidos acabou absolvido.
Fernando Emídio é apontado pelas autoridades como o alegado líder da rede de tráfico e continua também identificado como principal suspeito do homicídio de ‘Pirinhos’, ocorrido em maio de 2023, alegadamente relacionado com um negócio de droga.
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