Os trabalhadores da Acuinova, em Mira, cumprem hoje um dia de greve para exigir que a administração da empresa aceite negociar e discutir a aplicação de um Acordo de Empresa que satisfaça as principais reivindicações.
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“A greve está a decorrer com uma boa adesão, dentro do esperado” refere João Almeida, da direção do Sindicato de Trabalhadores da Pesca do Norte.
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O sindicalista prefere não avançar com percentagens sobre a adesão dos mais de cem trabalhadores à paralisação que começou às 06:00, dizendo que “ainda é cedo para avaliações desse tipo” devido ao facto de a unidade laborar por turnos.
Contactada duas vezes pela agência Lusa, a administração da empresa de aquicultura (criação de pregados em viveiros) recusou comentar a paralisação.
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A principal queixa dos trabalhadores é a suposta recusa da administração de negociar um Acordo de Empresa que contemple as principais queixas dos trabalhadores.
Os trabalhadores queixam-se de desigualdades salariais entre pessoas que exercem a mesma função. “Não se trata de uma questão de género: existem trabalhadores a fazer o mesmo e a receber salários diferentes, sem qualquer explicação”, garante o sindicalista, que está a participar no piquete de greve à porta das instalações da empresa.
Os trabalhadores queixam-se ainda dos baixos salários, com João Almeida a garantir que a maior parte recebe apenas o salário mínimo.
Por outro lado, não existem carreiras profissionais, o que impede a progressão na carreira. “Sem carreiras profissionais, não há progressão nas carreiras”, resume João Almeida, que se queixa de que a administração da empresa tem aceitado reunir-se com os trabalhadores, mas que depois recusa dar andamento às reivindicações.
Quando foi inaugurada pelo então primeiro-ministro José Sócrates, em outubro de 2007, a Acuinova pertencia ao grupo espanhol Acuinova e era apresentada como o maior complexo aquícola de pregado (Psetta máxima) do mundo, com capacidade de produção de 7.000 toneladas por ano.
“Com o arranque da primeira fase de produção, previsto para o final de 2008, e conclusão prevista para 2010, esta unidade de 140 milhões de euros vai gerar mais de 200 postos de trabalho diretos e 600 indiretos, contribuindo decisivamente para o desenvolvimento económico da região e do país”, prometia a Pescanova.
O projeto, considerado de interesse nacional (PIN) foi financiado pelos bancos portugueses e beneficiou de incentivos estatais e comunitários avultados.
A previsão da Pescanova acabaria por não se concretizar, com a Acuinova a apresentar prejuízos e sem atingir os níveis de produção esperados. No Processo Especial de Revitalização de Empresas (PER) apresentado às autoridades portuguesas em janeiro de 2017, a Acuinova listava 124 credores, a dívida ao Novo Banco, BPI, BCP e CGD ascendia aos 125 milhões de euros, de um total de dívidas reconhecidas de 167 milhões de euros.
Em julho de 2017, a Acuinova foi mesmo declarada insolvente pelo Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra.
Antes, em junho, três dos bancos portugueses credores da Acuinova (Millennium BCP, Caixa Geral de Depósitos e Novo Banco), venderam a totalidade das ações que detinham na empresa portuguesa à Ondas e Versos, empresa do universo da Oxy Capital, sociedade de capital de risco especializada na recuperação de empresas.
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