Em 10 de janeiro, um despacho da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, interditou a pesca da sardinha até ao final de abril, iniciando-se a captura um mês mais tarde do que o usual.
PUBLICIDADE
“É interdita a captura, manutenção a bordo e descarga de sardinha (‘Sardina pilchardus’), até ao dia 30 de abril de 2018, com qualquer arte de pesca, na zona 9 definida pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar”, lê-se no diploma publicado, na altura, em Diário da República.
No despacho, a ministra lembrou que a sardinha é um recurso de “interesse estratégico” para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos de pesca do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos para várias comunidades piscatórias.
PUBLICIDADE
“É, pois, essencial que este recurso seja explorado de modo a garantir, no longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca e dos seus profissionais”, justificou Ana Paula Vitorino.
Face a este cenário, Portugal optou, através de um acordo concertado com Espanha e com a Comissão Europeia, por atribuir 960 euros a cada pescador pela paragem da captura com artes do cerco durante 30 dias, estimando-se um custo total de três milhões de euros.
PUBLICIDADE
Um parecer científico do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (ICES), divulgado em 20 de outubro do ano passado, concluiu que a pesca da sardinha deveria ser proibida este ano, em Portugal e Espanha, face à redução acentuada do ‘stock’ na última década, que caiu de 106 mil toneladas em 2006 para 22 mil em 2016.
Já há dois anos, em 2016, o mesmo organismo científico recomendou uma paragem completa da pesca da sardinha em Portugal, durante um período mínimo de 15 anos, para que o ‘stock’ de sardinha regressasse a níveis considerados aceitáveis.
