O executivo socialista da Câmara Municipal de Coimbra apresentou um orçamento para 2015 pouco imaginativo e ainda menos ambicioso no que ao interesse dos munícipes diz respeito, contribuintes que continuarão a sofrer o enorme peso das taxas que lhes são aplicadas localmente. Referimo-nos, sobretudo, ao IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis.
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Apesar de um rebate de consciência de última hora ter feito o executivo descer uma centésima por cento a taxa de IMI, o valor continua exagerado, atendendo à revogação da taxa de salvaguarda em sede de orçamento de estado, suspensão que fará disparar a receita da CMC para valores muito superiores ao previsto, dado que se prevê que o coeficiente de vetustez seja anulado pela crescente reanimação do mercado imobiliário.
Com a suspensão da cláusula de salvaguarda não seria necessário, mas sendo, a solução mais justa e equilibrada para os munícipes de Coimbra seria a de majorar a taxa a aplicar aos prédios urbanos ainda não avaliados, mantendo mínima, nos 0,3 por cento, a dos prédios já avaliados porque, como se sabe, e a CMC sabe-o bem por ter representantes nas equipas de avaliação, uma grande parte dos imóveis foi sobreavaliada muito acima dos valores de mercado. Beneficiariam os munícipes, mas ganharia também a CM que, assim, garantiria uma receita semelhante e contribuiria para a diminuição significativa dos casos de incumprimento da liquidação do IMI por incapacidade financeira das famílias.
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Uma efectiva preocupação com os munícipes, que faltou a Coimbra, determinou que dos mais de três quartos dos municípios com informação disponível para 2015, cerca de 44% tivessem decidido fixar o imposto no mínimo legal de 0,3.
Esperava-se que a taxa de IMI a aplicar em Coimbra fosse, de facto, a mínima legal, isto é, uma taxa de 0,3 por cento e não os 0,35 por cento aprovados e anunciados pela CM, com estranho silêncio, anuência e acordo de toda a vereação partidária e cidadã. Uma oportunidade perdida de corrigir o que se critica a nível nacional e de mostrar que se é capaz de fazer diferente; um erro que torna ilegítima qualquer crítica ao governo em matéria de impostos.
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Admitimos a dificuldade que algumas forças políticas têm em compreender que a pesada carga fiscal sobre os Portugueses não depende apenas da vontade do governo, mas não podemos aceitar que essas mesmas forças políticas, tendo na mão a possibilidade de aliviar um pouco a vida dos munícipes de Coimbra, se tenham unido ao executivo socialista na definição de uma taxa cinco centésimas acima do necessário. Insondáveis razões, certamente.
Vice-Presidente da Distrital de Coimbra do CDS-PP
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