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Justiça

Supremo reduz pena a mulher que matou empresário à facada

Notícias de Coimbra com Lusa | 1 ano atrás em 15-03-2023

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu de 21 para 19 anos e meio de prisão a pena aplicada a uma mulher que matou à facada um empresário têxtil, em julho de 2020, em Famalicão, distrito de Braga.

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O acórdão, datado de nove de março e consultado esta quarta-feira pela Lusa, julgou procedente o recurso interposto pela arguida.

Em março de 2022, a arguida foi condenada no Tribunal de Guimarães a 20 anos de prisão, por um crime de homicídio qualificado e agravado, três anos e oito meses por um crime de furto qualificado e um ano e oito meses por um crime de detenção de arma proibida.

Em cúmulo jurídico, foi condenada na pena única conjunta de 21 anos e 10 meses de prisão.

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Inconformada com a decisão, a arguida recorreu para o Tribunal da Relação de Guimarães que, em outubro de 2022, reduziu a pena única para 21 anos e reduziu também a indemnização para 15 mil euros.

A arguida voltou a recorrer, agora para o STJ, que reduziu a pena parcelar aplicada pelo crime de homicídio qualificado para 18 anos e meio, fixando o novo cúmulo jurídico em 19 anos e meio de prisão.

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Durante o julgamento, a mulher, que chegou a executar vários trabalhos de confeção a feitio para a vítima, confessou o crime, mas disse que a sua intenção era apenas fazer desmaiar e amarrar a vítima para o roubar.

A mulher assumiu ter dívidas resultantes de uma pequena confeção que explorara, de cerca de 48 mil euros, e que estava a ser “pressionada” por um credor para pagar, acrescentando que, devido à Covid-19, tinha ficado desempregada uns meses antes, estava em processo de divórcio e tinha problemas de consumo excessivo de álcool.

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