O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) reduziu e suspendeu a pena aplicada a três homens por agredirem um jovem de 18 anos que viria a morrer horas depois, em Montemor-o-Velho, no distrito de Coimbra, em 2016.
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O acórdão, datado de 11 de fevereiro e a que a Lusa teve hoje acesso, concedeu provimento parcial aos recursos interpostos pelos arguidos, com idades entre os 27 e 42 anos.
Os arguidos, entre os quais um guarda prisional, tinham sido condenados em 23 de janeiro de 2019, no Tribunal de Coimbra, a penas que variam entre os quatro anos e três meses e os quatro anos e nove meses, por um crime de ofensa à integridade física qualificada, agravada pelo resultado.
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Foram também condenados a pagar solidariamente uma indemnização de cerca de 200 mil euros à família da vítima.
Em 24 de junho de 2020, o Tribunal da Relação de Coimbra absolveu os arguidos do crime de ofensa à integridade física qualificada agravada pelo resultado e condenou cada um deles por um crime de ofensa à integridade física grave, na pena de cinco anos e oito meses de prisão efetiva.
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A Relação entendeu dar como provado que os arguidos “representaram a possibilidade de com as lesões decorrentes das agressões por si perpetradas provocarem perigo” para a vida da vítima, não obstante agiram, conformando-se com o resultado, ao contrário do que tinha sido decidido na primeira instância.
O valor da indemnização a título de danos não patrimoniais a pagar aos familiares da vítima foi também reduzido para os 176 mil euros.
Os arguidos recorreram para o STJ, que decidiu reduzir a pena para os cinco anos de prisão, suspensa na sua execução por igual período de tempo.
Os factos ocorreram na madrugada de 04 de setembro de 2016, no recinto das festas de Montemor-o-Velho.
Na origem dos desentendimentos terá estado o facto de a vítima ter derrubou um copo de cerveja que atingiu a namorada de um dos arguidos.
Resultou provado que os três arguidos agrediram a vítima, enquanto um deles a agarrava pelo pescoço, colocando-a por debaixo da sua axila, e com o mesmo, assim imobilizado – sem que conseguisse reagir – desferiram-lhe murros e pontapés em diferentes partes do corpo e vários socos na cabeça.
A vítima abandonou o recinto da feira e dirigiu-se para casa, queixando-se de fortes dores de cabeça, tendo acabado por vir a morrer na manhã desse mesmo dia no seu quarto, devido às lesões provocadas.
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