O Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabaco de Portugal (SINTAB) acusou hoje, dia 18 de maio, a empresa de produtos ultracongelados Sulpastéis, de Arganil, distrito de Coimbra, de várias violações aos direitos dos trabalhadores.
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Em declarações à agência Lusa, o dirigente daquele sindicato da região Centro Avelino Mesquita denunciou que os trabalhadores “não têm direito à marcação de férias, que são marcadas pelo patrão, e a outras regalias sociais” previstas na Lei do Trabalho, acusações refutadas pela administração.
“Por exemplo, não são pagas as horas extraordinárias como devem ser e os trabalhadores são obrigados a fazer turnos e a trabalharem aos sábados sem lhes pagar, depois, o descanso e as horas ao preço que deve ser”, frisou.
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O diretor técnico da empresa, Ricardo Alves, rebateu todas as acusações da estrutura sindical e garantiu que todas as medidas que têm sido implantadas “decorrem do escrupuloso cumprimento da lei, nomeadamente a marcação de férias e o pagamento de horas extraordinárias, que é feita ao minuto”.
A questão dos turnos “está perfeitamente dentro do quadro da lei, já que todas as pessoas nessa situação estão de forma voluntária e aqueles funcionários que foram admitidos ultimamente é com o compromisso de estarem disponíveis para efetuarem turnos”, acrescentou.
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Ricardo Alves garantiu ainda que todas as medidas têm sido “acompanhadas pela Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), que recentemente efetuou uma visita à empresa e verificou que estava tudo dentro da normalidade”.
Segundo Avelino Mesquita, o SINTAB “não vai largar a empresa” enquanto a administração não cumprir a Lei do Trabalho.
“Sabemos que é difícil, mas estamos confiantes que a ACT há de um dia dar razão ao sindicato, como já deu”, salientou.
De acordo com o sindicalista, passado dois dias depois das denúncias efetuadas, a ACT fiscalizou a empresa, que, logo a seguir reuniu os trabalhadores para os acusar de “denúncias ao sindicato e que vão ser penalizados” por essa atitude.
Avelino Mesquita adiantou que a empresa avisou os trabalhadores de que vão passar a trabalhar ao sábado, “sempre que quisessem, desconsiderando qualquer acordo prévio” e que exigiu um sistema de delação entre as operárias para que “sejam fiscais uma das outras”.
Para o SINTAB, a empresa assumiu “uma conduta de gestão que apenas encontra paralelo nas práticas comuns ao tempo do Estado Novo”.
O diretor técnico da Sulpastéis, Ricardo Alves, disser ser “totalmente falso” que exista algum tipo de condicionamento da livre opinião das trabalhadoras, “nem qualquer ameaça relativa ao seu futuro”.
Situada na zona industrial de Sarzedo, em Arganil, a empresa de comércio e indústria de produtos ultracongelados emprega 160 trabalhadoras.
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