Coimbra
Sindicato denuncia trabalho voluntário sem condições em escavações arqueológicas em Conímbriga
O Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ) denunciou hoje a existência de trabalho voluntário sem qualquer tipo de apoio ou programa científico/educacional, em escavações arqueológicas nas ruínas romanas de Conímbriga, em Condeixa-a-Nova, distrito de Coimbra.
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Em comunicado enviado à agência Lusa, o sindicato refere que “recebeu múltiplas denúncias sobre o recurso ao trabalho voluntário sem qualquer tipo de apoio, nomeadamente alimentação, transporte, alojamento ou referência a seguro de acidentes de trabalho”.
“Este caso gravíssimo, desprestigia o trabalho voluntário em arqueologia, que sempre teve um papel formativo e de integração com a população local, e demonstra a falta de rumo nas instituições dependentes do Ministério da Cultura – e diretamente na DGPC – com o extremo de ser este o caso de um sítio arqueológico de valor incalculável, classificado como Monumento Nacional, único museu monográfico deste tipo no país”, lê-se no comunicado.
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O STARQ salienta que “a opção de escavar, por destrutiva, deve ser sempre ponderada com cuidado e integrada em projetos estruturados, com técnicos/especialistas a eles alocados e, recorrendo a trabalho voluntário enquadrado na legalidade, com objetivos científicos e logística adequada e não apenas como fornecedores de mão de obra gratuita”.
Para a estrutura sindical, “o trabalho sem direitos é inadmissível e configura-se num retrocesso social”, além de que “a escavação arqueológica põe a descoberto vestígios que carecem de medidas de conservação, restauro e valorização” em que são necessários meios para garantir estas ações.
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Segundo o comunicado, esta situação resulta de uma continuada falta de investimento do Governo no setor da Cultura “e, mais especificamente, no Património Arqueológico”.
O sindicato considera que “a utilização de voluntários como forma de colmatar a falta de trabalhadores e recursos é uma prática inadmissível” e lamenta que a ‘fatia’ do Orçamento do Estado para a área da Cultura, “excetuando-se a comunicação social, seja de apenas 0,28%”.
O STARQ defende que “é preciso mais investimento em Cultura, garantir a contratação de trabalhadores e o aumento de meios para que o Estado cumpra a sua missão de salvaguarda e valorização do Património arqueológico”.
“É importante que os equipamentos e sítios arqueológicos dependentes do Estado Central ou Local sejam contemplados em orçamento anual com os valores necessários à sua proteção, conservação, investigação e divulgação”, sublinha.
Por último, o sindicato realça a importância de reimplantar “programas de financiamento da investigação em Arqueologia como o Plano Nacional de Trabalhos Arqueológicos, de modo a possibilitar projetos estruturados e, preferencialmente, com o envolvimento de várias instituições e interveniente sociais (associações, universidades, autarquias)”.
Apesar das várias tentativas, a agência Lusa não conseguiu obter uma reação da Direção Geral do Património Cultural e do Museu Monográfico de Conímbriga à denúncia do STARQ.
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