O Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte acusou hoje a empresa Starfoods de estar “a forçar férias neste período” de pandemia, pedindo a “intervenção urgente” da Autoridade para as Condições do Trabalho.
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A Starfoods, que detém as marcas Companhia, Loja das Sopas, Selfish e Basílico, opera em 60 lojas de centros comerciais, empregando cerca de 300 trabalhadores, e “está a forçar férias neste período, depois de ter obrigado os trabalhadores a irem para o regime de ‘lay-off’ no período de 19 de março a 19 de abril”, denuncia o sindicato, em comunicado.
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“A empresa nem sequer consultou os trabalhadores, nem tão pouco os delegados sindicais, começou a mandar cartas aos trabalhadores, impondo-lhes férias forçadas, em geral, de 20 de abril a 05 de maio, depois destes terem estado em regime de ‘lay-off’ durante cerca de um mês”, sustenta.
De acordo com o sindicato, “alguns trabalhadores já tinham as suas férias acordadas com a empresa, as quais constavam no mapa afixado nos termos legais no estabelecimento e, por isso, trata-se de uma alteração ilegal ao mapa de férias, já que a empresa não fundamentou a sua alteração”.
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Outros trabalhadores, diz ainda o sindicato, “tinham as férias acordadas, mas ainda não estavam afixadas no mapa do estabelecimento, e outros ainda não tinham acordado o período de férias”.
“Seja como for, trata-se de uma marcação ilegal pois aos trabalhadores que tinham as férias marcadas a empresa não fundamentou a alteração e aos que não tinham as férias marcadas a empresa não os ouviu, nem consultou os delegados sindicais, nos termos legais. Além disso, muitos trabalhadores não receberam o subsídio de férias que tem de ser pago antes de o trabalhador ir de férias”, acrescenta.
Por outro lado, nos termos legais, “o direito a férias deve ser exercido de modo a proporcionar ao trabalhador a recuperação física e psíquica e, em condições de disponibilidade pessoal, integração na vida familiar e participação social e cultural, o que não é o caso dado o quadro epidémico atual”.
O sindicato afirma que tentou convencer a empresa a anular esta marcação forçada de férias, mas “a empresa manteve-se intransigente”.
“Exigir aos trabalhadores o gozo de férias neste quadro epidérmico que vivemos, é uma violência inaceitável, pois muitos já não terão mais dias de férias este ano e, por isso, na prática ficarão sem férias”, acrescenta o sindicato da hotelaria.
A Lusa pediu esclarecimentos à empresa Starfoods, mas até ao momento não obteve resposta.
Na sua página na Internet, a empresa escreve: “Devido aos desenvolvimentos do vírus covid-19 e tendo em conta a saúde e o bem-estar de todos, informamos que, a partir desta data, todas as lojas das nossas marcas Companhia, Selfish, Loja das Sopas e Basílico estão encerradas por período indefinido”.
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