Edital de afixação obrigatória nos sítios do costume. Publicado gratuitamente por O Sexo e a Cidade
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REUNIÃO ORDINÁRIA
Data: 09/12/2013
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Início: 15h00
Local: Sala das Sessões
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PERÍODO DE ANTES DA ORDEM DO DIA
INTERVENÇÃO DOS MEMBROS DO EXECUTIVO
- Intervenção do Senhor Presidente
- Intervenção dos Senhores Vereadores
ORDEM DO DIA
I. RECURSOS HUMANOS, APOIO JURÍDICO E ADMINISTRATIVO
- Ata da reunião da Câmara Municipal realizada no dia 25 de novembro de 2013
II. CONTABILIDADE E FINANÇAS
- Situação financeira – conhecimento
- Taxa Municipal de Direitos de Passagem 2014
III. PLANEAMENTO E GESTÃO URBANÍSTICA
- Ana Sofia Coelho Ferreira – audiência prévia – S. Facundo, Antuzede
IV. PLANEAMENTO
- IKEA – Estudo de Impacte Ambiental
V. ESTRUTURAÇÃO URBANA
- Auto Maran, SA. – pedido de informação prévia – Rua do Arco Pintado – União das Freguesias de Eiras e S. Paulo de Frades – Reg. nº 59971/2013
- Big Coimbra-Empreendimentos Imobiliários, Lda. – licenciamento de operação de loteamento – União das Freguesias de Santa Clara e Castelo Viegas – Reg. nº 33801/2013
- MakePharma-Produtos Farmacêuticos, Lda. – junção de elementos – Rua do Padrão, 98 – Reg. nº 38646/2013
- Albino Guicho Martins – caducidade da licença de loteamento – Ladeira do Chão do Bispo – Santo António dos Olivais – Reg. nº 12709/2007
- Maria Isabel Gaspar Pinheiro de Freitas e outra – pedido de informação prévia – Grangeias/Fala – União das Freguesias de S. Martinho do Bispo e Ribeira de Frades – Reg. nº 63249/2013
- Maria Manuela de Brito Bourbon Bobone Fernandes e outros – alteração à licença de loteamento nº 495 – Quinta da Portela – Santo António dos Olivais – Reg. nº 49709/2013
VI. GESTÃO URBANÍSTICA
- EP-Estradas de Portugal, SA. – parecer prévio – Antanhol – Reg. nº 12785/2012
VII. CADASTRO E SOLOS
- Parque Tecnológico de Coimbra – 2ª Fase – proposta de celebração de Auto de Expropriação Amigável – parcelas 310-1 e 310-2 da zona 1
VIII. MOBILIDADE E GESTÃO DE ESPAÇO PÚBLICO
- Requalificação do Campo de Futebol da Quinta das Fonsecas – Lomba da Arregaça – receção provisória
IX. GESTÃO DE OBRAS
- Construção de Pavilhão Desportivo no Vale das Flores – não prestação de caução
- Centro de Convenções e Espaço Cultural do Convento de S. Francisco/Coimbra – atraso no prazo de execução da empreitada (nº 1 do art. 403º do CCP) – suspensão dos trabalhos – ratificação
X. QUALIDADE DE VIDA
- Contratação pública para a prestação de serviços de recolha e limpeza urbana – revogação de deliberação nº 6882/2013
XI. ATIVIDADE FÍSICA E DESPORTO
- Recreativo do Libolo de Angola – Pavilhão Multidesportos Dr. Mário Mexia – isenção de taxas
- Grupo Recreativo O Vigor da Mocidade – apoio
XII. AMBIENTE
- Sistema de deposição e recolha de resíduos urbanos na área piloto definida para a Alta e Baixa de Coimbra – proposta de alteração
XIII. AÇÃO CULTURAL
- ANAI – Associação Nacional de Apoio ao Idoso – isenção de taxas – ratificação
- Prémio de Jornalismo Adriano Lucas 2013
XIV AÇÃO SOCIAL E FAMÍLIA
- Instituto de Justiça e Paz – revogação de deliberação camarária nº 6232 de 28/01/2013
XV. ASSUNTOS DIVERSOS
- Contratação de serviços para certificação de processos no âmbito do Sistema de Gestão da Qualidade – parecer prévio
XVI. (17 HORAS) PERÍODO DE INTERVENÇÃO DO PÚBLICO
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