O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), com a colaboração da Guarda Nacional Republicana, desencadeou uma operação na madrugada e manhã de hoje, na cidade de Cantanhede, visando a deteção e identificação de cidadãos estrangeiros em situação documental irregular em território nacional, e a correspondente sinalização de situações de emprego de mão-de-obra ilegal e de exploração do trabalho, de modo a autuar em conformidade as situações ilícitas constatadas.
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A operação, direcionada para o setor da exploração florestal, teve a duração de duas horas e decorreu em vários pontos da cidade de Cantanhede, englobando locais de controlo rodoviário e outros focalizados na identificação de cidadãos na via pública.
Foram identificadas quatro dezenas de indivíduos, trinta e cinco dos quais cidadãos estrangeiros. Destes, praticamente dois terços, vinte e dois, encontravam-se em situação ilegal, na medida em que se verificou não serem possuidores de título ou visto válido que permitisse a permanência em território nacional e o exercício da atividade profissional desenvolvida.
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Estiveram envolvidos na operação vinte e quatro operacionais.
Treze dos cidadãos em situação ilegal foram notificados para abandono voluntário do país, no prazo de vinte dias, sob pena de, não o fazendo, lhes poder vir a ser instaurado processo de afastamento coercivo pelo SEF. Cinco foram notificados no âmbito de processos do mesmo género já em instrução, encontrando-se, tal como dois outros com pedidos de regularização em apreciação, em situação ilegal, não lhes sendo permitido o exercício de qualquer atividade remunerada. Dois cidadãos foram detidos por permanência ilegal, uma vez que não haviam cumprido com notificação para abandono voluntário que lhes fora efetuada pelo SEF, em momento anterior.
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Presentes a tribunal de imediato, foi a um determinada a instalação em Centro de Instalação Temporária, aguardando os trâmites de afastamento, enquanto que o outro ficou com medida de coação de apresentações periódicas, enquanto é instruído o correspondente processo de afastamento coercivo instaurado pelo SEF.
Foi ainda detido, no cumprimento de mandado de detenção judicial, outro cidadão estrangeiro, restituído à liberdade após pagamento da coima fixada pelo tribunal em alternativa ao cumprimento efetivo de pena de prisão.
Foram instaurados pelo SEF quinze processos de contraordenação às entidades patronais dos cidadãos detetados em situação ilegal, cujos valores totais podem oscilar entre os 30.000 e os 150.000 euros.
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