O ministro dos Negócios Estranjeiros defendeu hoje que a morte do cidadão ucraniano Ihor Homenyuk nas instalações do SEF é “um rombo” que o Estado tem de “superar” sendo “infatigável e implacável” no apuramento das responsabilidades.
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Numa entrevista à Lusa, que será divulgada na quarta-feira, Augusto Santos Silva recusou também que o ministro da Administração Interna tenha ficado fragilizado, quando Portugal se prepara para assumir a presidência rotativa da União Europeia, na qual Eduardo Cabrita presidirá ao Conselho de Assuntos Internos da UE.
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“Evidentemente que este incidente é um rombo, como bem disse o ministro da Administração Interna, falando por todos nós, foi um murro no estômago, que temos de superar sendo infatigáveis e implacáveis no apuramento da verdade e no apuramento das responsabilidades”, disse Augusto Santos Silva.
O ministro respondia a uma pergunta sobre se a imagem internacional de Portugal não fica afetada por este incidente ou se Eduardo Cabrita fica fragilizado na perspetiva da presidência portuguesa do Conselho da UE.
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“Não. Não” fica, afirmou. “Quem olhe para os factos, rapidamente verificará que nós sabemos o que sabemos hoje porque as instituições do Estado funcionaram […] de forma a apurar toda a verdade e agora já estão a funcionar, e funcionarão, de forma a apurar toda a responsabilidade”.
“Foi isso que eu disse no exato dia em que saíram as notícias sobre os fortes indícios de que o cidadão tenha sido espancado, e portanto que a sua morte tenha sido provocada, não por uma doença dele, que era a primeira versão, mas sim por violência desmedida, à embaixadora da Ucrânia em Portugal”, afirmou.
Nessa conversa, detalhou, apresentou “as desculpas e as condolências em nome do Estado português” e disse que “toda a verdade será apurada e todas as responsabilidades serão apuradas”.
“E a verdade é apurada nos tribunais, certamente, mas primeiro em sede administrativa e em sede judicial. Nós sabemos o que sabemos exatamente porque o MAI atuou”, insistiu.
Sobre a restruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que envolve também o Ministério dos Negócios Estrangeiros, na medida em que a emissão de vistos obriga a parecer prévio daquele serviço, Santos Silva recusou pronunciar-se.
“O que eu penso dela direi em Conselho de Ministros e o que o Conselho de Ministros decidir será tornado público”, afirmou.
Ihor Homenyuk, 40 anos, morreu a 12 de março nas instalações do SEF no aeroporto de Lisboa, horas depois de ter sido alegadamente agredido violentamente por três inspetores daquele serviço.
A morte levou à acusação dos três inspetores por homicídio qualificado, cujo julgamento vai começar no próximo ano.
por Luísa Meireles e Maria de Deus Rodrigues, da Lusa
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