O primeiro-ministro considerou hoje que, se o fundo de recuperação económica se concretizar nos moldes defendidos pela maioria dos Estados-membros europeus, os países vão dispor de uma bazuca contra a crise provocada pela pandemia de covid-19.
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“Se tudo se concretizar, será seguramente uma bazuca”, declarou António Costa em conferência de imprensa, em São Bento, no final da reunião do Conselho Europeu, que se realizou por videoconferência.
O primeiro-ministro voltou a apontar que o fundo de recuperação poderá envolver verbas na ordem de 1,5 biliões de euros, às quais se juntam as medidas de emergência já aprovadas pelo Eurogrupo e que, no seu conjunto, atingem os 500 mil milhões de euros.
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“Já sabemos que não será uma fisga [para enfrentar a crise]. Agora, estamos a discutir se é uma pressão de ar ou uma bazuca”, sustentou o líder do executivo português.
António Costa fez questão de salientar que a verba em discussão entre os Estados-membros para o fundo de recuperação, embora ainda não seja final, chega aos 1,5 biliões de euros, como referiu a Comissão Europeia.
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“O Banco Central Europeu falou de 1,6, biliões de euros, embora outros apontem um montante menor. Mas isto é três vezes as linhas de emergência já aprovadas pelo Eurogrupo. Portanto, será algo com uma grande capacidade e com uma grande robustez, tendo em conta o impacto da crise económica que temos pela frente”, defendeu.
No entanto, de acordo com o primeiro-ministro, ainda não há acordo em relação à forma de concretizar esse fundo de recuperação económica – “e os detalhes são essenciais”.
“Falta saber quando teremos esse fundo disponível, qual o montante, em que condições cada Estado-membro tem acesso e como se distribuirá entre empréstimos e transferências. Relativamente a empréstimos, a existirem, é preciso saber qual será a taxa, qual será o período de carência e qual a sua maturidade”, acentuou ainda António Costa.
Perante os jornalistas, o primeiro-ministro considerou essencial aguardar por 06 de maio para conhecer a proposta que será apresentada pela Comissão Europeia sobre o montante do fundo de recuperação, chave de repartição dos montantes entre Estados-membros e qual a parte de subvenções e de empréstimos.
“A larga maioria dos Estados-membros entendeu que deveria ter como base subvenções, alguns entenderam que deveria ser um equilíbrio entre subvenções e empréstimos e uma pequena maioria defenderam que só deveriam ser empréstimos”, disse, aqui numa alusão à Holanda, Áustria, Finlândia e Suécia.
“A Comissão Europeia tem de desenhar o conjunto do programa, tem de reformular a sua própria proposta de Quadro Financeiro Plurianual (QFP), apresentando a sua proposta em 06 de maio”, declarou.
Na conferência de imprensa, o primeiro-ministro fez questão de especificar que a Alemanha não faz parte desse grupo minoritário de Estados-membros que recusa a modalidade de subvenções aos países no mecanismo de acesso às verbas do fundo.
“A esperança que tenho e que seja possível chegar ao verão com um acordo político sobre o QFP e sobre o fundo de recuperação. Vão ser meses muito trabalhosos, mas acho que há uma vontade política de todos em não frustrar aquilo que é a exigência de todos os europeus. A União Europeia tem de revelar capacidade de decisão, respondendo àquilo que é necessário”, disse.
Em relação à abertura de fronteiras externas da União Europeia e internas, António Costa frisou que ainda não há qualquer data, mas referiu que esse processo “terá em vista o período de férias que se avizinha e a importância do turismo”.
“Portugal insistiu bastante neste ponto da importância que há em procurar salvaguardar um setor vital para a economia de toda a Europa, que é o turismo”, acrescentou.
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