A Associação Nacional de Sargentos (ANS) considerou hoje que os aumentos salariais propostos pelo Governo são “injustos e completamente desequilibrados” e salientou que os vencimentos dos militares “há quase treze anos não são revistos nem atualizados”.
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“Consideramos que os ditos aumentos de 52,11 euros para o ano de 2023 para vencimentos até 2600 euros, ou seja, para todos os sargentos das Forças Armadas, são injustos e completamente desequilibrados! Desta forma, ficamos sem resposta à desvalorização salarial”, criticou a ANS em comunicado divulgado hoje.
Na terça-feira, o Governo anunciou que as Forças Armadas vão ter aumentos mensais entre 52 e 104 euros no próximo ano, aos quais acrescem o suplemento de condição militar.
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Em comunicado, o Ministério da Defesa Nacional sustentou que, “em termos relativos, trata-se de valorizações salariais que ascendem aos 11% para níveis remuneratórios mais baixos e se situam nos 2% para níveis remuneratórios mais altos”.
Nesse dia, o secretário de Estado da Defesa, Marco Capitão Ferreira, esteve reunido com as associações profissionais de militares e de militarizados – à exceção da Associação Nacional de Sargentos, com quem se reuniu na sexta-feira – “no quadro da auscultação às associações sobre a valorização salarial na Defesa”.
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“Pretendendo sugerir que, para os militares, é um aumento salarial elevado, o Governo não especifica, contudo, que estes são valores brutos, sem a aplicação de impostos, sobre vencimentos que há quase treze anos não são revistos nem atualizados e que sofrem o desgaste da inflação, não só durante esse tempo, mas especialmente os elevados valores atuais da inflação, com a consequente perda de qualidade de vida e de capacidade do poder de compra”, apontou a direção da Associação Nacional de Sargentos na nota divulgada hoje.
A ANS defendeu que “este tipo de procedimentos por parte do Governo reforça a necessidade, a urgência, de se alterar a lei e ser reconhecido às associações profissionais de militares o direito de representação jurídica dos seus associados e o direito de negociação coletiva, com vínculos, em clima de diálogo social” e “não neste tipo de conversa sobre factos consumados”.
No comunicado, a ANS indicou também que entregou “a proposta de revisão salarial para os vencimentos dos Sargentos, um mês antes de o Governo entregar na Assembleia da República a sua proposta de Orçamento de Estado para 2023” e manifestou “estranheza de ser convidada para uma reunião deste teor sem que tenha sido facultado um qualquer documento como base de trabalho”.
Os sargentos salientaram também que se justifica “continuar a lutar por justiça salarial e negociação formal e real, a par de outras lutas e exigências justas e equilibradas” e lembraram que está agendado para sábado um protesto junto à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa.
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