Samuel Vilela, candidato derrotado nas eleições para a Associação Académica de Coimbra (AAC), vai apresentar uma ação principal, depois de hoje o Tribunal de Coimbra ter declarado improcedente a providência cautelar que interpôs.
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Após tomar conhecimento da decisão do tribunal, Samuel Vilela afirmou à agência Lusa que vai avançar “com uma ação principal”, considerando que “há provas circunstanciais que podem legitimar a tese” que defende.
Samuel Vilela exigia a impugnação da 2.ª volta das eleições para a AAC, devido ao desaparecimento de 141 boletins de voto sobrantes e à discrepância de votos na urna 17, instalada na Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, entre a 1.ª e a 2.ª volta das eleições.
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O candidato da lista A (Mais Academia) alegava que o delegado da Comissão Eleitoral que transportou a urna, sem a participação dos delegados das listas candidatas, teria viciado os resultados.
O Tribunal Cível de Coimbra entendeu hoje que não foi apresentada qualquer “prova direta” de alegada viciação de votos, considerando que os elementos apresentados “não assumem relevo suficiente para traduzir um juízo de censura capaz de atacar todo um processo de manifestação da vontade associativa”.
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Apesar da decisão do tribunal, Samuel Vilela considera que “numa ação principal vai ser dada relevância a outras provas e factos”.
“A juíza reconheceu que o ato eleitoral foi realizado de forma precária, comprovaram-se alguns factos importantes, como a questão da falta de imparcialidade do delegado da Comissão Eleitoral”, afirmou o candidato derrotado.
A conclusão “que se impõe é que o modo incipiente, quase doméstico, como decorre todo o ato eleitoral desta associação” é “consonante com a natureza refratária do respetivo regulamento”, afirmou a magistrada, sublinhando que caso a AAC queira “atingir um outro patamar de rigor” tem de alterar o regulamento eleitoral, referiu a juíza, na decisão sobre o procedimento cautelar apresentado por Samuel Vilela.
Bruno Matias, candidato vencedor, que viu a sua tomada de posse suspensa devido à providência cautelar interposta por Samuel Vilela, afirmou, após a decisão do tribunal, que “ganhou a democracia na AAC”.
O candidato da lista T (Tu Tens Académica) deve tomar posse após as férias da Páscoa, informou.
Bruno Matias venceu a segunda volta das eleições, que se realizaram entre 02 e 03 de dezembro, com 4.571 votos, contra os 4.224 (44%) de Samuel Vilela, que tinha vencido a primeira volta com 4.216 votos.
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