O presidente da Câmara de Coimbra defendeu, na Assembleia Municipal que decorreu esta segunda-feira, a contratação de uma equipa da empresa lisboeta Abreu Advogados, com a coordenação do consultor Rui Teixeira Santos para elaborar uma proposta da reestruturação orgânica da autarquia. Respondendo a um munícipe que alegou a falta de experiência do escolhido, José Manuel Silva comparou-o ao treinador do Sporting, Rúben Amorim.
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José Manuel Silva usou da palavra para responder a uma carta de um conimbricense, tornada pública, e que questionava a contratação por ajuste direto simplificado, com consulta a uma única entidade. E, colocando em causa a capacidade devido a uma alegada falta de experiência, questionava o presidente sobre o critério de seleção.
“Os critérios que levaram à sua contratação foram a indiscutível qualidade e pertinente experiência, a urgência de reestruturação, o baixo custo e a ausência de ligações à Câmara de Coimbra ou de atividade relevante em Coimbra para que a sua análise fosse objetiva serena e desprovida de quaisquer influências externas. Queríamos uma decisão tecnicamente correta e completamente desapaixonada”, começou por dizer José Manuel Silva, antes de gastar longos minutos a descrever o currículo de Teixeira Santos.
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Quanto à citada falta de experiência, o presidente recorreu à “universal linguagem futebolística” para dizer que “quando o Sporting decidiu contratar Rúben Amorim como treinador da equipa principal muitos criticaram, mas a resposta foi dada no campo e no campeonato e o Sporting foi campeão”, alegou. “O nosso objetivo é mesmo ganhar o campeonato da modernização da Câmara e do desenvolvimento sustentável de Coimbra”, rematou.
Rui Teixeira Santos é consultor da Abreu desde 2019. Trabalha principalmente em ciências políticas e de governo, direito económico público, direito europeu e direito comercial e direito do turismo. É professor associado do Instituto Superior de Gestão (ISG) e pesquisador integrado do Centro de Pesquisas e Estudos Sociais (CPES, coordenador científico do CAGEP – Curso Avançado de Administração Pública e FORGEP – Formação em Gestão Pública e coordenador da área de Administração Pública do ISG – Instituto Superior de Gestão, pode ler-se numa nota curricular disponível no site da Abreu Advogados, que foi longamente descrita por José Manuel Silva.
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O autarca fez questão de dizer que a Abreu Advogados é “consultora de várias autarquias como a de Cascais, mantendo contratos de consultoria jurídica gerais anuais” tendo também sido responsável pela “reestruturação orgânica e e elaboração do novo regulamento da Câmara e do SMAS do Montijo que é uma autarquia do Partido Socialista”.
Rui Teixeira Santos, disse ainda José Manuel Silva, confirmando o currículo, foi coordenador do Serviço de Planeamento, Estudos, Auditoria e Jurídico (SEPAJ) da SCML- Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, até março de 2018. Na altura, Pedro Santana Lopes era provedor da instituição.
O autarca sustentou que o coordenador da equipa que vai dizer como “arrumar” a câmara de Coimbra, por 24.477 euros, foi “acionista, presidente e membro do concelho de administração de dezenas de empresas” destacando a importância de ter “experiência também no setor privado”. O consultor esteve à frente dos destinos da Semanário, Imprinter, ERSUC, Braz & Braz e Sovipe, Sociedades Anónimas, na maioria, já desaparecidas.
Na verdade, Teixeira Santos começou a ganhar notoriedade como colaborador do extinto O Tempo e tornou-se “mais poderoso” quando passou a assinar artigos no jornal Semanário, numa altura em o mercado bolsista estava ao rubro. Pelo meio, o então “yuppie”, que teria vasta “inside information” do mundo financeiro, experimentou “tomar conta” dos outrora famosos armazéns Braz & Braz.
Mais tarde, Rui Teixeira Santos foi proprietário e diretor do Semanário, que fechou em 2009 (com os credores a reclamarem mais de 20 milhões de euros), período em que esteve envolvido em outros projetos de imprensa nacional e regional. O periódico foi fundado na década de 1980 por Marcelo Rebelo de Sousa, José Miguel Júdice e Daniel Proença de Carvalho, entre outros. Na ocasião, foi noticiado que “O Semanário passou por várias tentativas de revitalização que acabaram sempre falhadas. Algumas aumentaram temporariamente as vendas, mas contribuíram para a perda de credibilidade: o “Dantas” é um dos casos mais lembrados, quando em 1996 esta coluna de mexericos ganhou espaço dentro do jornal e durante vários meses transformou boatos em letra de imprensa consumida avidamente pelos leitores. Acabou em vários processos por difamação e num par de bofetadas dadas num dia de Verão a Rui Teixeira Santos, por Emídio Rangel e Felipa Garnel (na altura trabalhavam ambos na SIC), vítimas habituais das fofoquices.”
Mais recentemente, Rui Teixeira dos Santos comprou à Pineview Overseas, de Álvaro Sobrinho, através da empresa Lapanews, as marcas Sol e I, títulos editados pela Newsplex, de Mário Ramires.
A empresa de Rui Teixeira Santos passou a ser o dona das marcas registadas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mas, como os títulos já estavam inscritos na Entidade Reguladora para a Comunicação Social em nome da Newsplex, o regulador “chumbou” o registo da “nova” publicação, o que “obrigou” Santos a registar o Novo Semanário Original e Livre e a empresa de Ramires a “mudar” as designações de Sol para Nascer do Sol de I para Inevitável. Um mês após o lançamento do Novo, a Lapanews terá surgido com uma nova estrutura accionista, já sem a presença de Rui Teixeira Santos.
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da UCP – Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, e mestre em Relações Internacionais e doutorado em Ciência Política pela ULHT, Lisboa, o selecionado pelo município de Coimbra publicou vários artigos e livros – entre eles “Contribuições para uma caracterização histórica, sociopolítica e económica da Corrupção” (2006), “Economia Política da Corrupção” (2008).
“Ninguém ficará com dúvidas sobre a qualidade e experiência da equipa contratada para nos apresentar uma proposta de reestruturação orgânica que será muito importante para melhor a funcionalidade e proficiência da Câmara de Coimbra que bem necessita desta melhoria”, concluiu José Manuel Silva.
Veja a intervenção de José Manuel Silva (a partir de 01:31:34):
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