Coimbra
Rui Rio defende em Coimbra que projeto de revisão constitucional do PSD é reforma e não revolução (com vídeo)
O presidente do PSD, Rui Rio, argumenta que o projeto de revisão constitucional do PSD, hoje apresentado em Coimbra, é uma reforma e não uma revolução e espera uma negociação com o PS na próxima sessão legislativa.
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“Uma coisa mais violenta só se eu quisesse fazer uma revolução. Eu não quero fazer revolução nenhuma, quero fazer uma reforma”, disse Rui Rio aos jornalistas.
“Mais forte do que aquilo que estamos aqui a prever, já seria forte de mais, porque propomos uma data de aspetos verdadeiramente estruturantes e verdadeiramente estruturantes da própria Constituição. (…) Queremos é, dentro daquilo que está, fazer as alterações que a prática nos tem demonstrado e a evolução nos tempos nos tem demonstrado que é necessário fazer”, argumentou.
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De entre as propostas hoje apresentadas, que Rio definiu como “linhas de força” do projeto de lei que dará entrada na Assembleia da República depois das eleições autárquicas, conta-se a redução do número de deputados, dos atuais 230 para um intervalo entre 181 e 215, e a limitação a dois mandatos, que passam de quatro para cinco anos cada.
Deste modo, as legislaturas passam a ser de cinco anos e, de acordo com a proposta, os mandatos do Presidente da República (PR) passam a ser de seis anos, mantendo-se a limitação de dois mandatos consecutivos, ficando ainda reservado ao PR a nomeação dos presidentes das entidades reguladoras.
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O Presidente da República terá ainda a “possibilidade”, se assim o entender, de presidir a reuniões do Conselho Superior da Magistratura ou do Conselho Superior do Ministério Público, órgãos que, na proposta social-democrata, veem as suas composições alteradas, com maioria de membros não magistrados.
A lista de mais de 50 propostas hoje apresentada – que não inclui, para já, medidas para as autarquias, que só serão conhecidas depois das eleições autárquicas de 26 de setembro – o PSD quer ainda a proibição de nomeações definitivas por Governos de gestão ou a possibilidade de não deputados participarem em comissões de inquérito parlamentar, sem direito a voto.
Questionado pela agência Lusa sobre a impossibilidade do PSD fazer aprovar sozinho a sua proposta no Parlamento e ter de negociar com o Partido Socialista, Rui Rio respondeu que “só o PS e o PSD é que conseguem alterar algumas leis e nomeadamente a Constituição e bem”.
“Significa que, o mais tardar quando o projeto de lei entrar, deve haver uma negociação com o Partido Socialista por força de só passar com dois terços [de votos dos deputados]”, frisou.
“Admito que o Partido Socialista possa estar de acordo com algumas coisas e não estar de acordo com outras. Aquilo que eu não gostaria é que o PS mantivesse esta posição que tem tido desde o início, que é pura e simplesmente não querer reformar nada”, afirmou Rui Rio.
Veja aqui em direto o vídeo do NDC.
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