Diz que tem um prazo apertado para apresentar relatório dos incêndios de outubro
O presidente da comissão técnica que vai estudar os incêndios de outubro no Centro do país considerou hoje 19 de fevereiro “um prazo apertado” para a conclusão do relatório, o qual será um complemento ao de Pedrógão Grande.
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“É um prazo apertado, mas o que nós vamos fazer é o complemento daquilo que fizemos em Pedrógão. O fenómeno que deu origem aos incêndios de 15 de outubro é diferente do fenómeno que deu origem aos incêndios de Pedrógão, mas há um conjunto de reflexões que a comissão técnica independente fez no caso de Pedrógão, que são atuais e [que] não vamos repetir neste relatório”, explicou hoje João Guerreiro à agência Lusa.
O Presidente da República promulgou esta semana o diploma da Assembleia da República que decreta a criação de uma comissão técnica independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro, a qual terá a mesma composição da que analisou os incêndios de junho, com 11 elementos, e será também presidida pelo professor universitário João Guerreiro.
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“A expectativa que temos é que o relatório tenha uma incidência muito forte no fenómeno que aconteceu nos dias 14, 15 e 16 de outubro, mas que todos os aspetos complementares relacionados com algumas soluções que nós propusemos no relatório de Pedrógão provavelmente estão atuais e não vale a pena repetir esse trabalho”, sublinhou João Guerreiro.
O investigador revela que a comissão técnica independente vai reunir-se pela primeira vez na próxima semana.
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“A partir desse momento é que começa a trabalhar neste novo mandato que a Assembleia da República nos pede. Só no princípio da próxima semana é que a comissão técnica independente irá definir quais são os seus moldes de trabalho e qual é a sua metodologia. Mas, à partida, julgo que será muito próxima daquele que utilizamos para Pedrógão”, afirmou o professor universitário.
O projeto de lei da Assembleia da República que decreta a criação de uma comissão técnica independente para analisar os fogos de outubro é da autoria de PSD, PS, BE, CDS-PP, PCP e PEV e foi aprovado na generalidade, especialidade e votação final global no dia 07 de dezembro, com votos favoráveis destes partidos e a abstenção do PAN.
Segundo o diploma, o mandato desta comissão “inicia-se com a sua primeira reunião e termina com a entrega, ao presidente da Assembleia da República, do relatório da respetiva atividade, a qual deve ocorrer até 19 de fevereiro de 2018”.
Os incêndios de outubro atingiram 27 concelhos da região Centro, provocando 45 mortos e cerca de 70 feridos.
Os incêndios destruíram total ou parcialmente cerca de 800 habitações permanentes, quase 500 empresas e extensas áreas de floresta nos distritos de Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu.
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