Os reitores das universidades avisaram hoje, no parlamento, que as instituições estão “no limite” financeiro e pediram “flexibilidade” para “aumentar receita própria”, de modo a mantê-las em funcionamento com qualidade.
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“Estamos no limite, não vai ser possível continuar a apresentar mais graduados”, afirmou o presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), António Rendas.
O CRUP foi hoje ouvido na Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura sobre os cortes nas transferências do Estado para as universidades.
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António Rendas disse que os reitores aceitam os cortes salariais e orçamentais previstos para 2014, desde que aplicados “de forma equilibrada”, mas que ficaram “perplexos” com “o desfasamento” das contas.
“O processo começou em agosto de forma modular e transformou-se em outubro num pesadelo”, assinalou, lembrando que “não vai ser possível continuar se a situação se mantiver”.
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A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2014, aprovada na generalidade na sexta-feira, prevê cortes de 7,6% nas transferências do Estado para universidades e politécnicos.
As universidades contestam no diploma a norma – que classificam como “erro técnico” e “medida irracional” – que impede as instituições de fazerem novas contratações, a menos que apresentem uma redução da massa salarial de pelo menos 3%, excluindo os cortes nos vencimentos entre 2,5% e 12%, propostos no Orçamento, para ordenados a partir dos 600 euros brutos.
Segundo o reitor da Universidade de Coimbra, João Gabriel, a norma priva as instituições de contratarem docentes-convidados no próximo ano, “pondo em causa o funcionamento das faculdades”.
Os reitores apelaram, aos deputados, para que se mantenha a norma que possibilita fazer novas contratações, desde que as universidades não ultrapassem o orçamento que têm disponível.
“Precisamos dessa flexibilidade para aumentar a receita própria”, defendeu João Gabriel.
O reitor da Universidade do Porto, José Marques dos Santos, alertou, face aos cortes orçamentais previstos, para “a incapacidade” de as instituições manterem “as estruturas a funcionar com qualidade dentro de alguns anos”, uma vez que “a maior parte das universidades não está em condições de fazer obras de manutenção”.
O CRUP voltou, também, a alertar para a necessidade de o Governo libertar, até ao fim do ano, 10 milhões de euros, verba cativa referente a 2,5% do seu orçamento.
Na audiência parlamentar, o deputado do PSD Duarte Marques prometeu “tentar encontrar uma solução” para os problemas levantados, embora “sem qualquer compromisso”. A deputada do PCP Rita Rato lembrou que em causa pode estar a “desvalorização do ensino superior público” e a “salvaguarda de instituições no seu funcionamento mínimo”.
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