As regras de funcionamento das salas de espetáculos, cinemas e outros equipamentos culturais, este ano, mantém-se as mesmas definidas em maio de 2020, pela Direção-Geral da Saúde (DGS), esclareceu hoje a Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC).
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“Informa-se que, quanto ao funcionamento das salas de espetáculos e equipamentos culturais, mantêm-se em vigor as regras constantes da Orientação 028/DGS, de 28 de maio”, refere a IGAC numa nota publicada hoje no seu ‘site’ oficial.
De acordo com o novo ‘plano de desconfinamento’ do Governo, anunciado em 11 de março, os teatros, auditórios, salas de espetáculos e cinemas podem reabrir a partir de 19 de abril.
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A orientação da DGS, de 28 de maio de 2020, define que nos teatros, salas de espetáculos e cinemas terá de haver “um lugar livre entre espectadores, que não sejam coabitantes, sendo a fila anterior e seguinte com ocupação de lugares desencontrados”.
O uso de máscara é obrigatório para o público, bem como a higienização dos espaços entre espetáculos ou sessões.
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Nos casos de salas com palcos, “não devem ser ocupadas as duas primeiras filas junto ao palco ou, em alternativa, deve ser garantida a distância de pelo menos dois metros entre a boca de cena e a primeira fila ocupada”.
As entradas e saídas de público devem processar-se num período alargado e “ter circuitos próprios e separados” e, “sempre que possível”, as portas de acesso aos espaços devem permanecer abertas, “evitando o seu manuseamento”.
A DGS também aconselha que os espetáculos e a exibição de filmes não incluam “intervalos durante as sessões”.
No caso das salas de espetáculos e teatros onde haja camarotes, estes só podem ser ocupados por pessoas do mesmo agregado familiar ou coabitantes, quando tenham seis ou menos lugares, e os que têm lotação superior a seis lugares podem ser ocupados, aplicando-se as regras dos outros locais da sala.
“Os lugares de galeria só poderão ser utilizados com lugares sentados”, sob as mesmas regras.
Quanto a cineteatros, as orientações dependem do espetáculo em causa: na exibição de um filme, aplicam-se as orientações para as salas de cinema; nos outros casos, devem ser seguidas as orientações relativas às salas de espetáculo.
A orientação da DGS em relação à utilização de equipamentos culturais pode ser consultada em: https://covid19.min-saude.pt/wp-content/uploads/2020/07/i026499.pdf.
Quanto aos horários de funcionamento, a IGAC tinha esclarecido na semana passada que as salas de espetáculos, cinemas, auditórios e teatros terão de encerrar às 22:00, durante a semana, e às 13:00, aos fins de semana.
Na nota hoje publicada, a IGAC reitera que, “tendo a Resolução do Conselho de Ministros n.º 19/2021, de 13 de março, fixado como hora limite de funcionamento as 22:00 durante a semana e as 13:00 durante o fim de semana, para o setor da restauração a partir do dia 19 de abril, e considerando que os horários da restauração e das salas de espetáculos têm sido sempre semelhantes, deve ser este o horário considerado”.
As atividades culturais começaram a ser retomadas, faseadamente, em 15 de março, dia em que puderam reabrir livrarias, lojas de discos, bibliotecas e arquivos.
No que ao setor da Cultura diz respeito, em 05 de abril podem reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.
Em 19 de abril, além da reabertura de teatros, auditórios, salas de espetáculos e cinema, podem também ser retomados os “eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direção-Geral da Saúde”.
Em 03 de maio, poderão voltar a realizar-se grande eventos exteriores e interiores, com diminuição de lotação, o que pode vir a incluir festivais.
Na apresentação do ‘plano de desconfinamento, o primeiro-ministro, António Costa, salientou que o processo de reabertura será “gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco” adotada.
Hoje, programadores culturais pediram a introdução de horários de espetáculos evolutivos, no ‘plano de desconfinamento’, e propuseram a aplicação das regras em vigor antes do confinamento e o fim das limitações, a partir de 03 de maio.
Num comunicado enviado à comunicação social, a Espaço Público – Associação Profissional de Trabalhadores Culturais, que junta entidades do setor da cultura de todo o país, “propõe às autoridades competentes uma adaptação das limitações horárias dos teatros ao ritmo evolutivo do plano de desconfinamento, em consonância com o que se verifica para outras atividades”.
A associação criticou o facto de este documento “não dar a conhecer as condições de funcionamento dos espaços, nem os possíveis horários a serem adotados”.
Em contrapartida, estão previstos horários evolutivos, por exemplo, para restaurantes, que, a partir de 03 de maio, poderão funcionar sem limite de horários, destacou.
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