O verão está a chegar e, com ele, os dias passados na areia. Mas antes de estender a toalha, montar o guarda-sol e aumentar o volume da coluna portátil, convém saber que a praia não é uma terra sem lei.
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Todos os anos há banhistas surpreendidos por regras que desconheciam e que podem resultar em multas nada simpáticas.
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Desde levar animais para praias interditas até ouvir música em volume elevado, há comportamentos aparentemente inofensivos que podem sair caros.
O ChatGPT responde:
Posso levar o meu cão para a praia?
Depende.
Em Portugal existem praias concessionadas onde a presença de animais de companhia é proibida durante a época balnear. Nestes locais, a entrada de cães pode dar origem a uma contraordenação.
A exceção aplica-se aos cães de assistência, que podem acompanhar os seus donos em qualquer circunstância.
Por outro lado, existem praias oficialmente classificadas como “praias para cães”, onde os animais são permitidos, desde que cumpram as regras de segurança e higiene.
Antes de sair de casa, vale a pena verificar a sinalização existente no local.
Posso ouvir música na praia?
Sim, mas com moderação.
A utilização de colunas portáteis tornou-se comum nos últimos anos, mas a lei prevê que o ruído não perturbe os restantes utilizadores da praia.
Se o volume for considerado excessivo e causar incómodo, as autoridades podem ordenar a sua redução ou até levantar um auto de contraordenação ao abrigo das regras do ruído.
Na prática, a música é permitida desde que não transforme uma zona de descanso numa discoteca improvisada.
E os chapéus de sol? Posso colocá-los onde quiser?
Nem sempre.
Os guarda-sóis, tendas e estruturas semelhantes não devem impedir a circulação dos restantes banhistas nem ocupar zonas destinadas ao acesso ao mar, passadiços ou áreas de segurança.
Em praias muito concorridas, as autoridades podem determinar a remoção de equipamentos colocados em locais inadequados.
Reservar lugar de manhã cedo é permitido?
A prática é comum, mas pode criar problemas.
Deixar toalhas, cadeiras ou guarda-sóis para “guardar lugar” durante várias horas sem presença efetiva dos utilizadores pode levar à remoção dos objetos por parte das autoridades ou concessionários em determinadas circunstâncias.
Posso fazer churrascos ou fogueiras na praia?
Não.
Acender fogueiras ou utilizar equipamentos para confeção de alimentos em praias e dunas é proibido na maioria dos casos e pode resultar em coimas elevadas, sobretudo durante períodos de risco de incêndio.
É permitido apanhar areia, conchas ou pedras?
Muitas pessoas fazem-no como recordação das férias, mas a remoção de elementos naturais das praias pode constituir uma infração ambiental.
A recolha de areia, pedras, conchas ou outros recursos naturais sem autorização pode ser punida por lei.
Quais são as infrações mais comuns?
Entre as situações mais frequentemente detetadas pelas autoridades encontram-se:
- Presença de animais em praias onde são proibidos;
- Produção de ruído excessivo;
- Deposição de lixo fora dos locais adequados;
- Circulação e estacionamento em zonas interditas;
- Danos em dunas e vegetação protegida;
- Acampamentos ilegais;
- Realização de fogueiras ou churrascos.
Quanto podem custar as multas?
Os valores variam consoante a infração e a legislação aplicada, mas podem ir desde algumas dezenas de euros até vários milhares de euros nos casos mais graves, sobretudo quando estão em causa danos ambientais, destruição de dunas, circulação ilegal de veículos ou incumprimento de ordens das autoridades.
Por isso, antes de pensar apenas no protetor solar e na geleira, vale a pena conhecer as regras. Afinal, um dia de praia pode sair muito mais caro do que o preço do estacionamento.
A melhor estratégia continua a ser simples: respeitar a sinalização, os outros banhistas e o ambiente. A carteira agradece.
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