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Punho Cerrado: Advogado de Bebé considera acusação demasiado genérica

Notícias de Coimbra | 6 anos atrás em 11-01-2018

 

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Luís Miguel Rodrigues, advogado  de Bebé, um dos principais arguidos do processo “Punho Cerrado”, que começou hoje a ser julgado, considerou que a acusação é “demasiado genérica” e “impossível de provar” porque refere factos que “não aconteceram”.

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O Tribunal Judicial de Leiria começou hoje a julgar o processo “Punho Cerrado”, em que 21 pessoas e uma sociedade estão acusadas de associação criminosa, extorsão e exercício ilícito da atividade de segurança privada, entre outros crimes.

A acusação envolve também os crimes de coação e coação agravada, ofensa à integridade física qualificada, ameaça e ameaça agravada, exercício ilícito da atividade de segurança privada, detenção de arma proibida e violência doméstica.

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Segundo o Ministério Público, em 2015 e 2016, nos distritos de Leiria e Coimbra, os arguidos, “inseridos numa estrutura criminosa, visaram forçar possuidores de determinados estabelecimentos, sobretudo de diversão noturna, a celebrarem contratos de prestação de segurança privada, fixando os preços, as condições de serviço, o meio de pagamento e a quantidade de segurança, os quais acatavam com receio de sofrerem represálias”.

O MP sustenta que os arguidos terão recorrido à coação e à força física, “sendo auxiliados pelo uso de armas, que seriam utilizadas contra quem se opusesse às suas intenções, chegando a molestar o corpo de vítimas, que cediam com sério receio da sua vida, da sua integridade física e de bens de valor patrimonial elevado, como os referidos estabelecimentos”.

Na sessão de hoje, o advogado de Paulo Miguel “Bebé” um dos sócios da extinta empresa de segurança privada Lexsegur e um dos principais arguidos do julgamento, referiu que “esta acusação é demasiado genérica e abrangente de uma forma impraticável”.

“Desde o início que a defesa do Paulo Miguel sustenta que esta acusação peca por ser demasiado genérica, imputando factos” que, para o advogado Luís Miguel Rodrigues, “serão impossíveis de provar porque não aconteceram”.

Segundo o advogado, os cinco arguidos que hoje prestaram declarações “foram unânimes em esclarecer que o que aconteceu na passagem da clientela da Lexsegur para a [também empresa de segurança privada] 365 parece um processo perfeitamente lícito, legal e transparente”.

Para Luís Miguel Rodrigues, das declarações de hoje “o que resulta é que esse negócio aconteceu, os trabalhadores foram transferidos e começaram a receber os ordenados pela 365 e a cumprir as ordens da 365“.

Relativamente a Paulo Miguel, o advogado diz que  não encontrou  “qualquer matéria que tenha sido provada, nem ao de leve”.

Os três arguidos que prestaram declarações à tarde afirmaram que a extinta Lexsegur fez parceria com a empresa 365 para assegurar os postos de trabalho dos seus funcionários.

Segundo explicaram João Pedro Santos, Ricardo Casalinho e Ricardo Azenha, o acordo que foi estabelecido entre a 365 e a Lexsegur partiu da segunda firma, que tinha perdido alvará e que pretendia garantir os postos de trabalho de cerca de 200 funcionários.

João Pedro Santos explicou ainda que “todos os funcionários respondiam à 365, mesmo os que eram da Lexsegur”, salientando que era ele próprio que assumia a supervisão de Leiria.

Por seu lado, Ricardo Casalinho desmentiu que Manuel Santos, atual gerente do 365, não tivesse qualquer ligação à empresa antes de ter assumido funções de gerência, como aquele arguido tinha referido de manhã.

Segundo relatou Ricardo Casalinho, o acordo entre as duas empresas era “uma boa maneira para dar viabilidade à 365”, pois “algumas das casas onde era feita a segurança privada da Lexsegur passavam para a 365”.

Por seu lado, “a Lexsegur recebia 50% dos lucros de cada serviço”, porque “os negócios não eram da 365”.

Este arguido, que também foi gerente  e sócio da 365, afirmou que foi afastado deste cargo quando se recusou a fazer transferências para a empresa de Manuel Santos.

Quando depôs, Ricardo Azenha reafirmou que o contrato firmado, o qual presenciou, “era legítimo e legal”, tendo feito um longo historial da sua experiências na 365 e do relacionamento, nem sempre pacifico, do ponto de vista institucional,  com Hélder Neves e Manuel Santos.

Nuno Cordeiro limitou-se praticamente a afirmar que era responsável operacional pelas áreas Coimbra e Figueira da Foz, desconhecendo o que se passava em Leiria.

O julgamento prossegue no dia 18.

Os arguidos neste processo são Paulo Miguel, Jonatas  Miguel (que se encontram detidos), Ana  Gracio, Edgar Glória, João Barbeira, João Santos, Manuel dos Santos, Neemias  Teles, Nuno  Cordeiro, Ricardo  Casalinho, Ricardo Azenha Rui  Viola,Sara  dos Santos, Tania Dias, Vilson  Lima, Stéphanie  Vieira, José  Vitorino, 365 Segurança Privada, Ldª, Helder  das Neves, Jorge  Neves, Joel  da Cruz e Gonçalo Letra.

As pessoas e a empresa são defendidos por quase duas dezenas de advogados, alguns de Coimbra,  que ocupam 4 bancadas de uma das sala de audiências do Tribunal de Leiria.

Luís Miguel Rodrigues defende Paulo Miguel, o Bebé. Augusto Murta representa o Jonatas Miguel, irmão de Pedro Miguel. João Barbeira, Ricardo Casalinho, Ricardo Azenha e Nuno Cordeiro são constituintes de António Manuel Arnaut. Vitor Gaspar, de Cantanhede, é o advogado de Manuel Santos.

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