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Saúde

Publicada portaria para reconhecimento de especialista em física médica

Notícias de Coimbra com Lusa | 2 anos atrás em 16-11-2021

O regulamento para o reconhecimento de especialista em física médica foi hoje publicado em Diário da República e visa assegurar uma “adequada proteção” aos utentes sujeitos a procedimentos de radiologia e medicina nuclear.

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A portaria, que entra em vigor na quarta-feira, determina as condições do processo de formação, certificação e renovação do título de especialista em física médica.

Assente numa diretiva europeia, a portaria visa assegurar “a proteção de pessoas que, direta ou indiretamente, possam sofrer os efeitos da exposição a radiações em procedimentos de radiologia de diagnóstico e intervenção, de medicina nuclear e de radioterapia, regulando o acesso ao título de especialista em física médica”.

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Para tal, é necessário que o profissional frequente um programa de formação com a duração de quatro anos, num serviço que venha a ser reconhecido como idóneo para o efeito, adianta o Ministério da Saúde numa nota à comunicação social.

Relativamente aos profissionais que se encontram a exercer funções em áreas da física médica, nomeadamente nos institutos portugueses de oncologia (IPO), a portaria estabelece um regime transitório que prevê o reconhecimento automático, desde que seja comprovado tempo de exercício profissional contínuo, por parte dos profissionais já detentores de certificado de especialista em física médica.

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Quem não for detentor do certificado de especialista poderá obter o reconhecimento através de experiência comprovada por um período mínimo de cinco anos, ou, não se verificando este requisito, após a frequência de módulos formativos que venham a ser estabelecidos pelo Conselho de física médica.

A portaria envolveu as áreas governativas da Saúde, Ensino Superior, Ambiente, Trabalho e Administração Pública, e está alinhada com as orientações europeias.

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