O PSD questionou o Governo por que razões não nomeou uma nova Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos (CNCP), depois de a anterior direção ter cessado funções em dezembro.
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“A atual CNCP, presidida pela Dr.ª Edna Gonçalves, cessou funções em dezembro do ano passado, não tendo o Governo nomeado, nestes quatro meses, uma nova estrutura de coordenação dos cuidados paliativos”, refere o PSD.
Num requerimento dirigido à ministra da Saúde e hoje divulgado, os deputados sociais-democratas consideram que este atraso na nomeação revela “um claro desinteresse do Governo em relação aos cuidados paliativos no conjunto das políticas de saúde”, “um grave vazio de coordenação e uma preocupante ausência de estratégia numa área que o envelhecimento demográfico torna cada vez mais relevante”.
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“Como justifica a ministra da Saúde a não nomeação, pelo Governo, da nova Comissão Nacional dos Cuidados Paliativos? “, pergunta o PSD.
Os sociais-democratas querem ainda saber quando será aprovado o Plano Estratégico dos Cuidados Paliativos para o período de 2021-2022, quantas camas de cuidados paliativos integrarão a Rede Nacional de Cuidados Paliativos até ao final deste ano e quantas equipas comunitárias existirão no mesmo período.
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O PSD sublinhou que, das 65 a 100 equipas comunitárias que deveriam existir, “até ao momento apenas foram criadas 26”.
“Importa ainda ter bem presente que se estima que entre 80 mil e cem mil portugueses careçam de cuidados paliativos – sendo oito mil dos quais crianças e jovens menores de idade – calculando-se ainda que 70% a 80% dos doentes necessitados desses cuidados não tenham acesso aos mesmos”, refere o requerimento.
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