Assinaturas NDC

Apoie a nossa missão. Assine o Notícias de Coimbra

Mais tarde

Política

 PSD preocupado com “total desproteção” dos advogados e solicitadores

Notícias de Coimbra | 4 anos atrás em 04-04-2020

 O grupo parlamentar do PSD mostrou-se hoje preocupado com a “total desproteção dos advogados e solicitadores” dentro das medidas de apoio aos trabalhadores independentes implementadas pelo Governo por causa da pandemia da covid-19.

PUBLICIDADE

“Estes profissionais, cuja atividade profissional se reduziu drasticamente, mantêm-se à margem de quaisquer apoios extraordinários para fazerem face às suas despesas obrigatórias, designadamente ao pagamento das suas contribuições sociais, que continuam a ser devidas à CPAS [Caixa de Previdência dos Advogados e Solicitadores]”, alerta o grupo parlamentar.

PUBLICIDADE

publicidade

Num comunicado de imprensa, os deputados contam que “o Governo implementou medidas de apoio aos trabalhadores independentes do regime geral da segurança social” e, por isso, “nada de relevante foi decidido quanto aos advogados e solicitadores que estão sujeitos ao regime da CPAS”.

Neste sentido, os deputados manifestam no documento a “sua preocupação com esta situação de total desproteção dos advogados e solicitadores e está totalmente solidário com estas classes profissionais”.

PUBLICIDADE

Pedem que “sejam, rapidamente, encontradas soluções” pelo Governo para auxiliar, de forma efetiva e eficaz, estes profissionais, liberais, “através de um modelo que, podendo não ser coincidente com o previsto para os demais trabalhadores independentes, tome por base o quadro geral de apoio que para estes foi estabelecido ou qualquer outro que assegure com equidade os seus justos interesses”.

O grupo parlamentar do PSD lembra que o CPAS “não é um regime assistencialista, o que dificulta a possibilidade de equiparação com esses outros trabalhadores independentes”, mas, acrescenta, “isso não pode obstar a que se deixem pura e simplesmente sem qualquer tipo de apoio efetivo e direto por parte do seu sistema previdencial, ou indireto, por parte do próprio Estado”.

Neste sentido, o PSD espera que, “com urgência, sejam encontradas medidas excecionais de apoio aos advogados e solicitadores que considerem os seus legítimos interesses e compensem a quebra evidente da sua atividade profissional e dos seus rendimentos durante este período de confinamento social”.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de 1,2 milhões de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 59 mil. Dos casos de infeção, mais de 211 mil são considerados curados.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 266 mortes, mais 20 do que na véspera (+8,1%), e 10.524 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 638 em relação a sexta-feira (+6,5%).

Dos infetados, 1.075 estão internados, 251 dos quais em unidades de cuidados intensivos, e há 75 doentes que já recuperaram.

Related Images:

PUBLICIDADE

PUBLICIDADE

WP Twitter Auto Publish Powered By : XYZScripts.com