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PSD pergunta ao Governo por que não estão a ser prescritos tratamentos termais no SNS
“Tendo embora o Orçamento do Estado entrado em vigor há já mais de dois meses, não tem sido possível aos médicos dos cuidados de saúde primários prescreverem tratamentos termais, pelo facto de estes não estarem disponíveis, para esse fim, no respetivo software clínico”, apontam os deputados sociais-democratas na pergunta dirigida ao Ministério da Saúde, hoje divulgada.
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O PSD pergunta ao Governo se confirma que o SNS não está a prescrever estes tratamentos, apesar de tal estar previsto no Orçamento do Estado para 2020, e se a situação se deve “à indisponibilidade do respetivo software clínico”.
“Existem outras áreas clínicas, nos cuidados de saúde primários, onde se verifiquem dificuldades de prescrição por indisponibilidade do software clínico?”, questionam ainda.
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O PSD recorda que em 2018 uma portaria “estabeleceu o regime de comparticipação do Estado no preço dos tratamentos termais prescritos nos cuidados de saúde primários do SNS, sob a forma de projeto-piloto, regime que vigorou nesse ano e em 2019”.
“Entretanto, o Orçamento do Estado para 2020, aprovado pela Lei n.º 2/2020, de 21 de março, prorrogou o referido projeto-piloto, dando continuidade ao referido regime de comparticipação dos tratamentos termais”, afirmam.
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O PSD nunca se refere na pergunta à pandemia de covid-19. No entanto, de acordo com a resolução do conselho de ministros de 29 de maio, as “termas e spas ou estabelecimentos afins, bem como solários” continuam a fazer parte da lista de instalações e estabelecimentos encerrados em Portugal.
Portugal contabiliza pelo menos 1.505 mortos associados à covid-19 em 36.180 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim da Direção-Geral da Saúde (DGS).
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