Cidade
PSD de Coimbra acusa Manuel Machado de falta de diálogo e desconsideração pelos princípios da democracia
O PSD emitiu um comunicado para dizer que “passados 10 dias do chumbo do Orçamento da Câmara Municipal de Coimbra para 2020, o Partido Socialista parece ter escolhido o autoritarismo e a prepotência, propondo para votação, na próxima reunião do executivo camarário a realizar no próximo dia 13 de janeiro, exatamente o mesmo documento orçamental, rejeitado pela maioria da oposição representada pelas diferentes forças políticas e movimentos, na Assembleia Municipal de Coimbra”.
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O PSD adianta que “depois da vitimização e de ter acusado a oposição de “bloquear o desenvolvimento da Cidade”, eis que o melhor que este executivo Socialista tem para apresentar de novo é a falta de diálogo, a arrogância e a desconsideração total pelos princípios da democracia contemporânea”.
“Ao contrário do Governo da República e do Dr. António Costa que, independentemente do seu conteúdo, tem tentado ao longo dos últimos dias encontrar o máximo de consensos possíveis com os seus parceiros à Esquerda, em Coimbra, o Partido Socialista faz exatamente o seu contrário, mantendo a política bacoca e provinciana do “orgulhosamente Sós””, lamenta o PSD.
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O PSD afirma que não se vai deixar intimidar por esta forma autoritária e prepotente de fazer política e avisa que o “bloqueio” à Cidade está a ser provocado apenas pela incapacidade gritante de diálogo do Partido Socialista, mesmo junto daqueles que têm alimentado esta espécie de “geringonça local” nos últimos 5 anos.
No âmbito deste Orçamento chumbado, o PSD anuncia “que apresentou, junto do Executivo Socialista e em reunião com o Senhor Presidente da Câmara Municipal de Coimbra, ocorrida no passado mês de Novembro, 10 propostas fundamentadas tecnicamente e sérias do ponto de vista político, não tendo nenhuma delas merecido a viabilidade ou sequer discussão, por parte deste Executivo”.
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O PSD quer incluir na GOP a Diminuição da despesa corrente da CMC em 20% relativamente a 2019, nomeadamente em despesas de representação, ajudas de custo, festividades múltiplas e cargos não prioritários na estrutura orgânica da autarquia; Publicação de barómetro de indicadores de receita e despesa municipal em função dos vários impostos e taxas recolhidos e afetação respetiva pelas GOP municipais, incluindo com discriminação do investimento por freguesias; Início do processo de construção do novo anel da Pedrulha, com o montante de 2M euros para expropriações e caderno técnico de encargos completo para abertura do concurso público em 2020; Criação da Fundação Cultural de Coimbra com autonomia administrativa e financeira, eventual participação de entidades privadas e sociais, e atribuições específicas na gestão de todos os equipamentos culturais municipais – incluindo do Convento de S. Francisco – como alicerce operacional para a candidatura de Coimbra a Capital Europeia da Cultura 2027.
A estrutura liderada por Carlos Lopes também defende: Requalificação do espaço da Feira dos 7 e dos 23 em S. Martinho do Bispo; Definição do Plano Local de Saúde de Coimbra e construção do novo Centro de Saúde da Fernão de Magalhães; Concretização da 2ª fase do Coimbra iParque entre 2020 e 2021; 8. Construção do edifício central do Parque Industrial de Eiras e requalificação urbana e ambiental global; Abertura do concurso de conceção das obras de requalificação da Escola Secundária José Falcão; Afetação de 10% das verbas do Orçamento 2020 para as freguesias, de acordo com deliberação da Assembleia Municipal incluindo o valor dos novos contratos de delegação de competências nas freguesias de acordo com a legislação em vigor, nomeadamente os contratos propostos pelas freguesia de Santo António dos Olivais e União das Freguesias de Coimbra, União de Freguesias de Santa Clara e Castelo e Viegas e União das Freguesias de Antanhol e Assafarge.
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