PSD de Coimbra quer orçamento alternativo e com todos
O PSD afirma que “quer alterar radicalmente o Orçamento da Câmara Municipal de Coimbra que considera um instrumento obsoleto e sem relação com indicadores de qualidade de vida no Concelho.
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Em comunicado enviado a NDC, o PSD conta que no final do 1º Encontro dos Eleitos Locais de Coimbra que decorreu este Sábado em Santo António dos Olivais, o Presidente do PSD concelhio, Nuno Freitas, apresentou as linhas de força do modelo alternativo orçamental para o Município de Coimbra:
“A Visão” de Nuno Freitas quer apresentar:
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Um orçamento municipal colaborativo que partilhe as prioridades de investimento com outras entidades públicas, privadas e sociais de Coimbra e monitorize indicadores de performance com total transparência pública; 2. Um orçamento municipal orientado por resultados aferíveis e comprováveis em áreas estratégicas definidas, através de métricas de impacto social e no índice de qualidade de vida dos cidadãos; 3. Um orçamento municipal com prioridade ao crescimento económico e emprego, políticas de coesão e justiça social, reabilitação urbana e valorização do património cultural bem como a programas específicos nas áreas da mobilidade eficiente, ambiente e espaços verdes, educação, desporto e cultura”.
Já nos “Pressupostos”, podemos ler o que pensa o líder da concelhia social democrata:
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A Câmara Municipal de Coimbra deve assumir futuramente os seguintes pressupostos na preparação do Orçamento Municipal: A despesa corrente não ultrapassa 50 % do orçamento global; Diminuição de impostos directos e indirectos sobre famílias e empresas com combate ao despesismo e melhoria da eficiência; Co-investimento com parceiros públicos, privados e sociais no âmbito de títulos de investimento social e outros instrumentos de partilha concreta de programas com impacto real na qualidade de vida dos cidadãos; E-procurement de boas práticas e soluções inovadoras no mercado nacional, com comparação regular das boas práticas internacionais e utilização de indicadores de performance (KPI’s) auditáveis na governação local; Valorização das competências dos recursos humanos da CMC e de Coimbra.”
O PSD selecionou já 10 medidas” iniciais:
Fim da Derrama sobre as Empresas. Devolução máxima de IRS aos agregados familiares numerosos (3 ou mais filhos). Criação de Fundo Municipal de Capital de Risco. Organização do Coimbra LifeTech Forum. Criação da Empresa Municipal de Energia dedicada a energias renováveis 6. Identificação de Projectos-Âncora de Reabilitação Urbana. Prova de Conceito de Bairros CO2 zero. Estudo de Fundação Cultural S. Francisco com parceiros internacionais. Parceria para plataforma logística ferroviária norte-sul e porto Fig. Foz-Beira Alta . Teste de mobilidade elétrica ponto a ponto sem condutor” .
Nuno Freitas adianta que “o PSD decidiu pedir reuniões de trabalho com as restantes forças políticas de Coimbra e vai organizar encontros temáticos estratégicos e fóruns de discussão com entidades e personalidades no 1º semestre de 2018, culminando na apresentação formal de um Orçamento alternativo para Coimbra em Setembro de 2018 – facto inédito na vida política autárquica mesmo a nível nacional”.
Com o ano 2017 praticamente no fim, o PSD acrescenta que “não foi ouvido – como a Lei determina – para o Orçamento da Câmara Municipal de Coimbra que continua no segredo dos deuses e sem aprovação à vista”.
Notícias de Coimbra sabe que o executivo municipal de Coimbra reúne no dia 20 para votar o Orçamento de 2018.
O PSD, via coligação Mais Coimbra (PSD/CDS/PPM/MPT), tem 3 vereadores na Câmara Municipal de Coimbra. Nuno Freitas é o 1º eleito do PSD na Assembleia Municipal de Coimbra.
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