A Assembleia Municipal de Coimbra aprovou hoje, por maioria, o Orçamento e as Grandes Opções do Plano (GOP) para 2019 no valor de 101 milhões de euros.
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Os documentos foram aprovados com 23 votos a favor do PS, 22 contra do PSD, CDS, PPM, MPT e dos movimentos Somos Coimbra e Cidadãos por Coimbra e seis abstenções da CDU.
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O orçamento e as GOP tinham sido aprovados pelo executivo municipal no final de outubro com o voto de qualidade do presidente da autarquia, o socialista Manuel Machado.
O documento para o próximo ano, no valor de 100 milhões e 890 mil euros, é inferior ao de 2018, que rondou os 106 milhões de euros.
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O decréscimo resulta, essencialmente, da redução da taxa de IMI (Imposto Municipal sobre Imóveis), que passará dos atuais 0,33% para 0,30%.
No debate desta tarde, Manuel Machado salientou que o “orçamento não aumenta as tarifas da água nem dos transportes”, destacando ainda a redução do IMI para a taxa mínima prevista na lei.
Durante a discussão, em que o documento do executivo foi bastante criticado por falta de estratégia e ambição, Manuel Machado anunciou a reposição do transporte urbano Ecovia, um sistema de transporte de pessoas de e para parques de estacionamento na cidade de Coimbra.
Planeamento, reabilitação e qualificação urbana continuará a ser, em 2019, a área que disporá da maior dotação (25 milhões de euros), seguindo-se a coesão territorial e desenvolvimento socioeconómico, com 16,4 milhões de euros.
O setor da educação, desporto e juventude será reforçado em 16%, dispondo de 8,4 milhões de euros, enquanto a “valorização, promoção cultural e apoio às artes” irá contar com mais de 2,8 milhões de euros.
O orçamento prevê, por outro lado, o aumento das verbas para as freguesias, para as quais serão transferidos mais de quatro milhões de euros (mais cerca de um milhão de euros do que em 2018).
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