O PS prometeu hoje promover a solidariedade institucional e o diálogo na Assembleia da República, apesar de ter maioria absoluta, sem responder para já às propostas de regresso dos debates quinzenais com o primeiro-ministro.
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“São competências da Assembleia da República, vamos aguardar pela sua instalação, e a Assembleia da República e os diferentes líderes parlamentares decidirão sobre o modo de funcionamento do parlamento”, declarou o secretário-geral adjunto do PS, José Luís Carneiro, no Palácio de Belém, em Lisboa, em resposta aos jornalistas, quando questionado sobre um eventual regresso dos debates quinzenais.
José Luís Carneiro chefiou a delegação do PS que foi hoje recebida pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a quem disse ter transmitido “a confiança absoluta na personalidade escolhida de forma tão expressiva pelo povo português para as funções de primeiro-ministro, o doutor António Costa”.
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Por acordo entre PS e PSD, os debates com o primeiro-ministro no parlamento deixaram de ser quinzenais e o Regimento passou a impor debates mensais com o Governo, estando o chefe do executivo obrigado a comparecer apenas de dois em dois meses.
Sem dar resposta neste momento ao desafio de Iniciativa Liberal e Chega para que sejam retomados os debates quinzenais, José Luís Carneiro assegurou haver uma “vontade inequívoca do PS de contribuir para uma cultura de diálogo político no quadro parlamentar, sabendo ouvir, sabendo escutar todos os partidos e todas as expressões parlamentares”.
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“Transmitimos ao senhor Presidente da República que o PS tem desta maioria absoluta um sentido pleno da sua responsabilidade. Em primeiro lugar, responsabilidade para promover o diálogo político e social, para construir com a sociedade portuguesa e com as suas instituições os consensos necessários para que o país possa e continue a avançar. E, por outro lado, a vontade também de manter um espírito de solidariedade institucional, como tem vindo a ser prática do PS”, afirmou.
O secretário-geral adjunto do PS estava acompanhado pelos dirigentes socialistas Ana Catarina Mendes e Duarte Cordeiro.
Interrogado sobre uma eventual vice-presidência da Mesa da Assembleia da República proposta pelo Chega, José Luís Carneiro também remeteu essa questão para o futuro parlamento, referindo que não foi tratada nesta reunião com o chefe de Estado.
“São matérias da competência estrita da Assembleia da República, dos líderes dos diferentes grupos parlamentares, que, após a sua instalação, terão de decidir sobre essa e sobre outras matérias”, respondeu.
O secretário-geral adjunto do PS insistiu na mensagem de que os socialistas querem “construir um clima de diálogo parlamentar” e acrescentou que estão empenhados na “valorização da concertação social”.
Sobre o papel dos partidos da oposição, considerou que devem garantir “o escrutínio daqueles que têm funções executivas”, mas também “respeitar aquela que foi a expressão da vontade popular maioritária, neste caso no PS”.
“E compete àqueles que têm funções de natureza executiva respeitar também, saber ouvir, saber escutar os contributos construtivos que as minorias políticas venham a dar para o futuro do nosso país”, completou.
O Presidente da República ouviu entre terça-feira e hoje os oito partidos que conseguiram assento parlamentar nas eleições legislativas de domingo: Livre, PAN, BE, PCP, Iniciativa Liberal, Chega, PSD e PS.
Em seguida, reuniu-se por videoconferência com o secretário-geral do PS, António Costa, a quem comunicou a intenção de o indigitar primeiro-ministro após o apuramento dos resultados nos círculos da emigração.
O PS venceu as legislativas de domingo com maioria absoluta, com 41,7% dos votos e 117 dos 230 deputados em território nacional – falta ainda atribuir os quatro mandatos dos círculos da emigração –, numas eleições em que o Chega se tornou na terceira força e CDS-PP e PEV perderam representação parlamentar.
O artigo 187.ª da Constituição da República Portuguesa estabelece que “o primeiro-ministro é nomeado pelo Presidente da República, ouvidos os partidos representados na Assembleia da República e tendo em conta os resultados eleitorais”.
As eleições legislativas antecipadas deste domingo realizaram-se por dissolução da Assembleia da República, decretada oficialmente pelo Presidente da República no início de dezembro, devido ao chumbo do Orçamento do Estado para 2022 na generalidade, que só teve votos a favor do PS e a abstenção do PAN.
O PS governava em minoria com António Costa primeiro-ministro desde 2015, suportado por entendimentos com os partidos à sua esquerda no parlamento, BE, PCP e PEV, que contribuíram, juntamente com o PAN, para a viabilização de orçamentos, até outubro do ano passado.
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