PS apoia recandidatura de Manuel Machado à ANMP
Os autarcas socialistas apoiam a recandidatura de Manuel Machado para presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), mas o social-democrata Carlos Carreiras critica a “subordinação forte” do autarca do PS ao Governo.
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Segundo Rui Santos, dirigente da ANA-PS (Associação Nacional de Autarcas do Partido Socialista), o atual presidente da ANMP foi reeleito para a presidência da Câmara de Coimbra e “está no exercício das suas funções”.
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“Julgo que estes quatro anos houve ganhos significativos relativamente àquilo que eram as intervenções, sobretudo no período da ‘troika’, que coartavam a autonomia dos municípios. Isso foi reganhado”, disse à Lusa o também vogal do conselho diretivo da ANMP.
O congresso da ANMP realiza-se no sábado, em Portimão, para eleger os novos órgãos para o mandato 2017-2021, de acordo com os resultados das eleições autárquicas de 01 de outubro.
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Na sequência da vitória do PS, que conseguiu o maior número de câmaras, o também presidente da autarquia de Coimbra anunciou esta semana que se recandidata a um novo mandato para a ANMP continuar a dignificar o poder local e os autarcas.
Rui Santos adiantou que, querendo o atual presidente da ANMP avançar para novo mandato, e “tendo o apoio do Partido Socialista”, a ANA-PS apoia, “obviamente, o Dr. Manuel Machado” para o cargo.
À Lusa, Carlos Carreiras disse que garantiu, “ao longo do tempo, todo o relacionamento institucional com o presidente da associação”, mas admitiu que sai “com alguma frustração, por este mandato, pelo menos, não ter estado ao nível daquilo que eram as suas expectativas”.
O social-democrata que cessa funções no conselho geral da ANMP, por sua iniciativa, apontou a necessidade de “ter uma associação de municípios forte e com capacidade para, não estando de acordo”, colocar desafios ao Governo e “ajudar o país a crescer”.
O também presidente da Câmara de Cascais criticou o atraso no processo de descentralização de competências para as autarquias e o recente anteprojeto de revisão da Lei das Finanças Locais, apresentado pelo Governo na semana passada à ANMP, que só entrará em pleno em 2023, quando as competências devem passar até 2021.
“É todo um processo em que o Governo esteve mal e a Associação Nacional de Municípios também tem estado mal, porque tem um grau de subordinação forte ao próprio Governo”, lamentou Carlos Carreiras.
O autarca reconheceu que “todos os governos não respeitam a atual Lei das Finanças Locais” e sustentou que “a Associação Nacional de Municípios “tem de ter um papel não de subordinação”, mas reivindicativo.
Nesse sentido, recordou os anteriores mandatos do social-democrata Fernando Ruas, que teve vários “níveis de reivindicação com governos do PSD”, apesar do diálogo, e do socialista Mário de Almeida, com governos socialistas.
“Agora parece que está ali uma caixa-de-ressonância do Governo”, desabafou Carlos Carreiras.
Confrontado com estas críticas, Rui Santos comentou que “o Dr. Carlos Carreiras deve estar a confundir o Dr. Manuel Machado com as anteriores presidências da Associação Nacional de Municípios”.
“Se acha que era assim devia ter tomado posição, acho muito estranho tomar posição agora, que vai perder o lugar no conselho geral para o Álvaro Amaro”, atirou o presidente da ANA-PS, referindo-se à indicação do social-democrata que preside à Câmara da Guarda para o órgão máximo entre congressos da ANMP.
O socialista que lidera a Câmara de Vila Real estranhou Carlos Carreiras “estar quatro anos calado, aceitar tudo, concordar com tudo e vir agora fazer uma crítica” a Manuel Machado, quando tinha responsabilidade na ANMP.
O vogal do conselho diretivo salientou ainda que, durante dois anos do seu mandato, Manuel Machado lidou com um Governo liderado pelo PSD.
“O presidente Carlos Carreiras emitiu uma opinião. É a opinião dele. Não me recordo de ter ouvido essa opinião plasmada nas reuniões do conselho geral, órgão da ANMP a que ele preside, durante os últimos quatro anos”, disse apenas Manuel Machado, confrontado com as críticas pela Lusa.
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