Provedor de Justiça sem “estados de alma” quanto a adiamento da eleição para sua sucessão
O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, sublinhou hoje que “não tem estados de alma” quanto ao adiamento da eleição para escolher o seu sucessor, uma questão que os partidos “têm de resolver”, sendo “absolutamente normal”.
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“As instituições estão sempre para além das pessoas nas instituições. São os partidos que têm de resolver este problema. Isto é absolutamente normal e mais uma coisa é clara: o Provedor não tem estados de alma”, afirmou Faria Costa aos jornalistas à saída de um encontro com o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues.
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Faria e Costa foi recebido por Ferro Rodrigues para apresentar o conteúdo do relatório da Provedoria, qualificando esse encontro de “absolutamente institucional”, e disse que “de modo algum” o adiamento para setembro da eleição do seu sucessor, que chegou a estar marcada para quarta-feira, foi abordada.
As eleições para os órgãos externos da Assembleia da República, incluindo o Provedor de Justiça, foram formalmente adiadas na segunda-feira, devendo ser “objeto de reagendamento na conferência de líderes de 06 de setembro”, disse à Lusa fonte do gabinete de Ferro Rodrigues.
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Antes, os dois maiores partidos, PSD e PS, tinham defendido o adiamento das eleições para os órgãos externos da Assembleia da República.
No caso do Provedor de Justiça, da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) e Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), as eleições requerem uma maioria de dois terços dos deputados, ou seja, um acordo entre o PS e o PSD.
Para o cargo de Provedor de Justiça, atualmente desempenhado pelo professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Faria e Costa, PSD e PS chegaram a um acordo de princípio no ano passado de que o nome a designar deveria caber aos sociais-democratas, depois de os socialistas terem escolhido um seu antigo ministro, Correia de Campos, para a presidência do Conselho Económico e Social (CES).
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