Programa Capitalizar com mais de 80% das medidas implementadas
O ministro da Economia faz um balanço “muito positivo” do programa Capitalizar, com “mais de 80% das medidas” implementadas ou em curso, iniciando hoje deslocações a nove pontos do país para esclarecer melhor os instrumentos de financiamento disponíveis.
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“Um ano depois de termos iniciado o programa Capitalizar, estamos já com mais de 80% das medidas implementadas ou em curso”, afirmou Manuel Caldeira Cabral à Lusa, referindo que existem 71 medidas implementadas das 64 que foram propostas inicialmente no programa.
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Ou seja, “inicialmente eram 64, mas ao longo deste ano houve outras 20 medidas que da discussão com os parceiros foram também implementadas e, portanto, foram acrescentadas ao programa”, acrescentou o ministro da Economia.
Aprovado através da resolução do Conselho de Ministros n.42/2016, o Capitalizar é um programa estratégico de apoio à capitalização das empresas, à retoma do investimento e ao relançamento da economia, com o objetivo de promover estruturas financeiras mais equilibradas, reduzindo os passivos das empresas que sejam viáveis em termos económicos, embora com níveis de endividamento elevado.
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Pretende ainda melhorar as condições de acesso ao financiamento das Pequenas e Médias Empresas (PME) e ‘mid caps’ [empresas de média capitalização].
“O balanço do Capitalizar é muito positivo no sentido em que foi um programa em que ouvimos um grande conjunto de empresas, de reguladores, de instituições bancárias, e de associações empresariais. Desenhámos uma série de medidas que foram as medidas que todos esses agentes diziam ser as mais importantes, as mais necessárias e aprovámos essas medidas na resolução do Conselho de Ministros”, prosseguiu.
“Neste momento, 84% dessas medidas já estão aprovadas ou em vigor”, acrescentou.
O programa Capitalizar conta com cinco eixos estratégicos: simplificação administrativa e enquadramento sistémico, fiscalidade, reestruturação empresarial, alavancagem de financiamento e investimento e dinamização do mercado de capitais.
Desde a adoção de incentivos fiscais ao reforço dos capitais próprios das empresas, passando pela introdução ao regime dos Vistos ‘Gold’ para atrair investimento empresarial estrangeiro, até à criação de instrumentos que permitam antecipar a reestruturação das empresas economicamente viáveis, mas em dificuldades, são algumas das medidas incluídas neste programa.
Manuel Caldeira Cabral deu ainda o exemplo de medidas como o IVA alfandegário, que ajuda à tesouraria das empresas ao permitir que fiquem isentas deste imposto quando estão a desalfandegar produtos. Esta medida, que já está aprovada, vai estar em vigor em setembro para um determinado conjunto de bens, sendo alargada aos restantes no próximo ano.
Ainda no âmbito do Capitalizar, o ministro da Economia inicia hoje um périplo de esclarecimentos sobre os instrumentos deste programa em nove zonas do país, tendo Coimbra como ponto de partida.
“Vamos lançar uma série de debates em nove pontos do país, incluindo Coimbra, Porto, Leiria, Santarém, Lisboa, Famalicão, Aveiro, Viana do Castelo e Faro”, disse o governante.
“Vamos estar a discutir por todo o país com os empresários para esclarecer melhor os empresários sobre os novos instrumentos de financiamento que eles têm ao dispor”, concluiu o governante.
O Ministério da Economia, a Estrutura de Missão de Capitalização das Empresas (EMCE), em parceria com diversas associações empresariais e confederações realizam estas sessões de Norte a Sul do país, durante quase um mês.
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